Pesquisa

Resultados da pesquisa para: Direito penal

Direito penal simbólico e seletividade estrutural na lei de crimes ambientais

Airto Chaves Junior, Gabriela de Melo Nagel
p. 158-181

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O território como direito humano fundamental: a jurisprudência da Corte Interamericana de direitos humanos sobre os quilombolas de Alcântara

Letícia Hilgemberg, Vivian de Oliveira
p. 42-62

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Constitucionalismo: evolução e base para o anseio de uma justiça sustentável

Nataniel Martins Manica, Rodrigo Roth Castellano
p. 138-151

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O paradoxo da liberdade nos estados democráticos

Luana Caroline da Silva Chaves, Airto Chaves Junior
p. 95-109

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Legalidade, fascismo e autoritarismo sub-reptício: de Mussolini A Bolsonaro

Marcel Mangili Laurindo
p. 40-48

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