• Resumo

    Transtorno do Espectro Autista no Brasil nos últimos seis anos: relação entre fatores socioeconômicos, demográficos e a política pública de concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC)

    Data de publicação: 05/12/2025

    O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social e por comportamentos repetitivos. Sua manifestação é ampla e heterogênea, o que reforça a importância do diagnóstico e da intervenção precoce. Estimativas internacionais indicam que cerca de 1 em cada 100 crianças no mundo está dentro do espectro, enquanto nos Estados Unidos a taxa chega a 1 em 36. No Brasil, até recentemente não havia dados nacionais consolidados sobre o tema. O Censo Demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, representou um marco ao iniciar a coleta de informações sobre autismo, fundamental para subsidiar políticas públicas e ampliar o acesso a direitos e serviços especializados, embora desde 2012 exista o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com o transtorno. Tendo isso em vista, o trabalho visa correlacionar os dados do TEA com os fatores socioeconômicos, demográficos e o BPC, a fim de identificar as regiões de maior vulnerabilidade para diagnóstico e concessão de benefício. Essa lacuna é significativa se considerarmos que, desde 2012, a legislação brasileira reconhece o direito ao BPC para pessoas com TEA que preencham os critérios de renda e incapacidade para a vida independente e para o trabalho. No entanto, a ausência de informações oficiais dificultava tanto a formulação de políticas públicas específicas quanto o acompanhamento da efetividade dessas ações em nível nacional. Para isso, foi realizado um estudo ecológico, descritivo, temporal abrangendo as vinte e seis (26) Unidades Federativas e o Distrito Federal de 2018 à 2023. Posta a relevância dessa condição, o objetivo do estudo é analisar a prevalência do TEA no Brasil nos últimos anos e as correlações com os fatores socioeconômicos, demográficos e política pública de concessão de BPC. Este estudo diagnosticará o TEA quantitativa por região, usando dados do IBGE, para identificar áreas vulneráveis e a necessidade de políticas públicas. O objetivo é promover bases unificadas para informatizar a avaliação e o monitoramento da gestão do cuidado ao TEA, auxiliando decisões políticas. Foi realizado revisão das bases Biblioteca Virtual de Saúde, Scielo, PubMed e o Censo do IBGE de 2022, divulgado apenas em maio de 2025. Para estimar os casos até 2021, adotou-se a projeção do CDC dos EUA, baseada em crianças de 8 anos, que foi incorporada pelo IBGE até a divulgação do censo. Em relação ao BPC, os dados de 2018 a 2023 foram obtidos no Portal da Transparência por meio de pedido de acesso à informação, com recortes de idade, raça e região/UF. Por fim, informações socioeconômicas e demográficas foram levantadas nas plataformas SIDRA (IBGE) e Atlas Brasil (IPEA). A análise descritiva preliminar dos resultados aponta a prevalência do CDC de 1,85% para 2016-17, 2,27% para 2018-19 e de 2,77% para 2020-21. A partir de 2022, o IBGE realizou uma apuração real e constatou-se que as taxas de prevalência brasileiras divergem das americanas, sendo as regiões Sul e Nordeste as maiores, de 2,48% e 2,41%, respectivamente. Em 2018, a razão entre BPC e população estimada com TEA mostrou maior concessão no Nordeste. Em 2023, o padrão se manteve, com Pernambuco (2,9%), Ceará (2,86%) e Paraíba (2,7%) liderando as taxas de concessão. Nos indicadores sociais de 2023, estados com maior concessão, como Piauí, Paraíba e Ceará, apresentaram altas taxas de analfabetismo, enquanto os menores PIB’s concentraram-se no Norte, e as maiores taxas de desocupação ocorreram em Pernambuco, Bahia e Sergipe. Esses dados preliminares permitem identificar a distribuição do diagnóstico de TEA e reconhecer os contextos socioeconômicos, demográficos e de benefícios por região e estado, atendendo aos objetivos do trabalho.

Anais do Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Vale do Itajaí

Esta publicação expõe uma parte considerável do que é feito anualmente em pesquisa na UNIVALI e por meio da qual esperamos compartilhar os conhecimentos aqui produzidos, possibilitando a comunicação entre os pesquisadores de nossa e de outras instituições.

Access journal