A FUNÇÃO ECOLÓGICA DA PROPRIEDADE NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO: UM NECESSÁRIO RESGATE DO PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE - Gomes, Renata Raupp; Danielli, Ronei; Pilati, José Isaac (Novos Estudos Jurídicos, 2016)
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da propriedade na linha da função social, da solidariedade e da fraternidade.