REFERENTES PARA UMA (RE) CONSTRUÇÃO HUMANÍSTICA DO DIREIT - dos Santos Dias, Maria da Graça; Dias, Túlio César (Novos Estudos Jurídicos, 2011)
Este artigo responde a um chamamento à participação de uma homenagem ao nosso grandemestre e especial amigo, Professor Dr. Osvaldo Ferreira de Melo.Esperamos que nossa resposta ao referido convite expresse a profunda gratidão que sentimose devemos ao querido Mestre que encontramos em 1994, no Curso de Doutorado em Direito doCentro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina. Tivemos o privilégio de sersua aluna, orientanda e, posteriormente, a seu convite, partilhar da docência da disciplina PolíticaJurídica no Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí.Esta vivência nos permitiu trocas signifi cativas e debates fecundos, em especial sobre anecessidade de superação dos esquemas rígidos de produção da Ciência Jurídica, fundados noparadigma da Ciência Moderna.O coautor deste artigo, como aluno da última turma de mestrado para a qual Professor Osvaldoministrou a disciplina Política Jurídica, testemunhou a despedida do grande mestre. Este, ao deixara sala em sua última aula, emocionado, chorava, enquanto todos os mestrandos efusivamente oaplaudiam.Esta cena, de consagração, sinaliza apenas o fi m de mais um ato; pois pelas lições de profundoamor e compromisso com a construção de um Direito humanístico, Professor Osvaldo permaneceem nossas mentes e corações.Professor Osvaldo apontou a Política Jurídica como o “mais adequado instrumental de que dispõeo jurista para participar do esforço de todos os cientistas sociais no direcionamento das mudançassócio-econômicas, levando em conta as utopias da transmodernidade.”3ISSN Eletrônico 2175-0491Sua afi rmação explicita a compreensão de que o Direito precisa sintonizar o espírito do tempo,compreender as demandas da Sociedade, reconhecer os valores vigentes.Em suas lições, professor Osvaldo propõe a construção da Ciência Jurídica fundada nosreferentes da Ética e da Estética. Ressalta que ao Político do Direito cabe “a possibilidade dacontínua criação normativa de um mundo de relações, que fundamentado na Ética, venha ensejarbeleza na convivência humana, atingindo questões essenciais que estejam ligadas à apreensão dasnecessidades materiais e espirituais do homem.”4Filósofo, cientista, compositor e poeta, Professor Osvaldo intuiu a complexidade do “mundo davida” e da vida da Ciência. Afi rmou a possibilidade da Política Jurídica, comprometida com o porvir,contribuir efetivamente na construção de um Direito de cunho humanístico, porque fundado naÉtica e Estética.Este artigo objetiva dar continuidade a nossas refl exões sobre os limites do pensamento científi coda Modernidade e a avaliação das possibilidades de uma (re)construção humanística da CiênciaJurídica a partir dos referentes da razão sensível, proposta pelo pensamento fi losófi co-científi co daPós-modernidade.