TY - JOUR AU - Alves, Angela Limongi Alvarenga PY - 2022/06/27 Y2 - 2024/03/28 TI - SOBRE A SOBERANIA E A GOVERNANÇA: ITINERÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS CONCEITOS JF - Novos Estudos Jurí­dicos JA - NEJ VL - 27 IS - 1 SE - Artigos DO - 10.14210/nej.v27n1.p22-48 UR - https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/14935 SP - 22-48 AB - <p><strong>Contextualização:</strong> De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law.<br /><br /><strong>Objetivo:</strong> Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu conceito, analisa-se essa construção teórica, objetivando-se identificar a soberania contemporânea, a fim de compreender como e em que medida o jogo de forças entre soberania e governança as transforma.<br /><br /><strong>Metodologia:</strong> A pesquisa utiliza método dedutivo e procedimento de revisão bibliográfica.<br /><br /><strong>Resultado:</strong> Revela-se uma incompatibilidade entre o cabedal teórico existente sobre a soberania e o seu conteúdo prático, elevando a governança a um conceito que lhe é análogo e, por fim, demonstrando que paralelamente ao Estado, outros sujeitos passam a compor a soberania, firmando um novo entendimento com a soberania estatal democrática.</p> ER -