Espindola, A.A. da S. e dos Santos, I.R. 2011. O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL. Novos Estudos Jurí­dicos. 16, 2 (out. 2011), 150–169. DOI:https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p150-169.