de Oliveira, J.S. e Santos, D.P. 2016. O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA “MAIS OU MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A “NOVA” TÉCNICA. Novos Estudos Jurí­dicos. 21, 3 (nov. 2016), 986–1016. DOI:https://doi.org/10.14210/nej.v21n3.p986-1016.