Espindola, A. A. da S., & dos Santos, I. R. (2011). O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL. Novos Estudos Jurí­dicos, 16(2), 150–169. https://doi.org/10.14210/nej.v16n2.p150-169