ESPINDOLA, A. A. da S.; DOS SANTOS, I. R. O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 16, n. 2, p. 150–169, 2011. DOI: 10.14210/nej.v16n2.p150-169. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/3278. Acesso em: 18 jun. 2024.