Espindola, A. A. da S., y I. R. dos Santos. «O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL». Novos Estudos Jurí­dicos, vol. 16, n.º 2, octubre de 2011, pp. 150-69, doi:10.14210/nej.v16n2.p150-169.