Espindola, A. A. da S., e I. R. dos Santos. “O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL”. Novos Estudos Jurí­dicos, vol. 16, nº 2, outubro de 2011, p. 150-69, doi:10.14210/nej.v16n2.p150-169.