Bacega de Bastiani, A. C., M. Pellenz, e S. R. Fernandes de Aquino. “METAMORFOSES DO DIREITO: EXIGÊNCIAS CONSTITUCIONAIS A PARTIR DA FRATERNIDADE E DA SOLIDARIEDADE”. Novos Estudos Jurí­dicos, vol. 20, nº 3, dezembro de 2015, p. 959-88, doi:10.14210/nej.v20n3.p959-988.