de Oliveira JS, Santos DP. O CAOS, A RELATIVIZAÇÃO DE NORMA LEGAL E A DENÚNCIA “MAIS OU MENOS” GENÉRICA: DIÁLOGOS ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A “NOVA” TÉCNICA. NEJ [Internet]. 24º de novembro de 2016 [citado 8º de maio de 2024];21(3):986-1016. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/9689