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Resultado da pesquisa

• UMA PERSPECTIVA CÉTICA QUANTO AO VALOR ABSOLUTO DOS DIREITOS HUMANOS

  André Luiz Olivier da Silva

  278-302

  30-04-2018

• O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS (SOCIAIS)

  Leticia de Andrade Porto, Eduardo Cambi

  254-281

  30-08-2024

• O SENTIDO VIVENTE DA METAMORFOSE DO MUNDO: O PARADOXO DA HUMANIDADE E METALINGUAGEM DA RESPONSABILIDADE GERACIONAL À LUZ DO DIRITTO VIVENTE

  Sandra Regina Martini, Gabrielle Scola Dutra, Janaína Machado Sturza

  326-351

  11-11-2024

• PARA ALÉM DO DISCURSO EUROCÊNTRICO DOS DIREITOS HUMANOS: CONTRIBUIÇÕES DA DESCOLONIALIDADE

  Fernanda Frizzo Bragato

  201-230

  01-04-2014

• SEPARAÇÃO DOS PODERES, EQUILÍBRIO INSTITUCIONAL E O CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL: A RELAÇÃO ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E AS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Flávia Piovesan

  423-447

  20-12-2023

• O GARANTISMO E OS PRECEDENTES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: EFEITO VINCULANTE AOS ESTADOS SOB SUA JURISDIÇÃO

  Nestor Eduardo Araruna Santi, Eduardo Almendra Martins

  569-601

  15-08-2016

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA E O DEVER DE PROTEÇÃO DE DEFENSORAS E DEFENSORES DOS DIREITOS HUMANOS NO CONTEXTO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS

  Ana Luisa Zago de Moraes, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet

  72-102

  30-04-2025

• O DIREITO E OS DIREITOS HUMANOS FRENTE À NANOTECNOLOGIA NA SOCIEDADE COMPLEXA DE RISCO E GLOBAL

  Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

  589-615

  08-08-2019

• O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA AMERICANO

  Henry Atique, Eliana Franco Neme

  95-106

  10-07-2009

• DIREITOS HUMANOS E SUA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO FRENTE AO ACORDO DE SCHENGEN

  Liton Lanes Pilau Sobrinho

  345-360

  16-12-2011

• OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS

  André Luiz Olivier da Silva

  1101-1123

  25-11-2014

• A COSMOPOLITIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS EM SUA INTERAÇÃO COM O PARADIGMA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Teresinha Inês Teles Pires

  2-25

  30-04-2024

• DIREITO AO ESQUECIMENTO: DIMENSÕES ECONÔMICAS E IMPACTOS NA SOBERANIA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO DIGITAL.

  André de Carvalho Ramos, Daniela Bucci

  403-422

  20-12-2023

• O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS

  João Martins Bertaso, Noli Bernardo Hahn

  575-594

  13-12-2017

• ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA AMÉRICA LATINA E SEGURANÇA DE PROTEÇÃO PARA POPULAÇÕES VULNERÁVEIS

  Alina Celi Frugoni

  731-750

  31-12-2024

• UM BALANÇO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998: OS DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA E NOS JUÍZES

  Ana Claudia Santano

  208-234

  13-05-2020

• DIREITOS HUMANOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICAL EM MATÉRIA DE IMIGRAÇÃO E REFÚGIO

  Carla Piffer

  814-836

  30-12-2021

• HERMENÉUTICA CONSTITUCIONAL EN DEFENSA DE LOS DERECHOS SOCIALES POST COVID-19 EN MÉXICO

  José Luis Leal Espinoza

  167-183

  07-06-2024

• O CONTROLE DA EXECUÇÃO PENAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE BRASIL E FRANÇA

  Carlos Eduardo Adriano Japiassú

  146-165

  27-06-2022

• LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

  Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki

  35-70

  30-04-2018

• O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS

  Gabriel Real Ferrer, Marcelo Buzaglo Dantas, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni

  1340-1363

  01-12-2014

• A POSTURA PREVENTIVA ADOTADA PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: NOÇÕES DE “DEVER DE PROTEÇÃO” DO ESTADO COMO FUNDAMENTO PARA A UTILIZAÇÃO DAS “SENTENÇAS ESTRUTURANTES”

  Douglas Matheus de Azevedo, Mônia Clarissa Hennig Leal

  442-461

  15-08-2016

• A PROIBIÇÃO DA AUTOMATIZAÇÃO DECISÓRIA BASADA NO PERFILAMENTO DIGITAL

  Ricardo Muñoz

  206-223

  27-06-2022

• O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: INTERFACES ENTRE DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO AMBIENTAL

  Francelise Pantoja Diehl, Grazielle Xavier, Nivia Daiane Régis Brancher

  63-70

  16-10-2008

• DO COLONIALISMO DA “SUPEREXPLORAÇÃO” AO COSMOPOLITISMO DO “DEVER DE RESPEITO” AOS DIREITOS HUMANOS POR EMPRESAS MINERADORAS NA AMÉRICA LATINA

  Jânia Saldanha

  822-852

  31-12-2020

• DIREITOS HUMANOS E BIOTECNOLOGIA: aspectos dilemáticos contemporâneos

  Ricardo Stanziola Vieira, Ester de Carvalho

  63-74

  14-10-2008

• DIREITOS HUMANOS GLOBAIS E PODER JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE O CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DAS NORMAS DOS SISTEMAS ONU E OEA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

  José Ricardo Cunha

  133-176

  14-08-2009

• O PROCESSO LEGAL TRANSNACIONAL E O PAPEL DOS DIREITOS HUMANOS NA COMUNIDADE INTERNACIONAL

  Bruno Smolarek Dias, Celso Hiroshi Iocohama

  121-149

  29-04-2016

• CIDADANIA TRANSLOCAL: TECENDO POSSIBILIDADES

  João Martins Bertaso

  904-925

  25-11-2014

• UMA ANÁLISE CRÍTICA DA CRIAÇÃO DE UM TRIBUNAL CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL COMO APLICADOR DE UM SISTEMA JURÍDICO MULTINÍVEL

  Régis Willyan da Silva Andrade, Luiz Nunes Pegoraro

  1100-1128

  21-12-2018

• ENSAIO: O PENSAMENTO DE JESUS ANTÔNIO DE LA TORRE RANGEL: O DIREITO QUE NASCE DO POVO (DIREITO INSURGENTE)

  David Sánchez Rubio

  209-229

  23-07-2024

• Mediación, Derecho, Ciudadanía, Ética y Autonomía en el Humanismo de la Alteridad

  Luis Aberto Warat

  87-130

  14-10-2008

• RECONHECIMENTO FORMAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EM NÍVEL INTERNACIONAL E NACIONAL

  Bruno Smolarek Dias, André Lipp Pinto Basto Lupi, Maurizio Oliviero

  1405-1432

  01-12-2014

• O PROBLEMA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E O RELATIVISMO DE SUA EFETIVAÇÃO HISTÓRICA

  Doglas Cesar Lucas

  123-149

  15-12-2009

• A Jurisdição Supranacional dos Direitos Fundamentais no Projeto da Constituição Européia

  José Ribas Vieira

  45-56

  14-10-2008

• OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL

  Ana Maria D´Ávila Lopes

  106-120

  28-10-2011

• O TRATAMENTO DUAL DOS CRIMES POLÍTICOS NO CONTEXTO DOS DIREITOS HUMANOS

  Daniela Silva Fontoura de Barcellos, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

  602-626

  15-08-2016

• ESTRANGEIROS E INCLUSÃO SOCIAL: UMA ANÁLISE COM FUNDAMENTO NA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E AS INTENÇÕES CONSTITUCIONAIS

  Pietro de Jesús Lora Alarcón, Carlos Alberto Diniz

  43-62

  16-10-2008

• PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS

  Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas, Ricardo Libel Waldman

  653-681

  03-09-2018

• O DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS À EDUCAÇÃO E À PRESERVAÇÃO DA CULTURA: A PROMOÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL NUMA PERSPECTIVA NORMATIVA MULTINÍVEL E INTERDISCIPLINAR

  Maria Creusa de Araújo Borges

  237-255

  30-08-2025

• PARA UMA TEORIA GERAL DA HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS AMBIENTAIS A PARTIR DA RACIONALIDADE DE ENRIQUE LEFF

  Fernando Joaquim Ferreira Maia, Cárita Chagas Gomes

  708-733

  30-12-2021

• NANOTECHNOLOGY AS A PRIVILEGED EXAMPLE OF TECHNOLOGICAL INNOVATION: BUILDING FOUNDATIONS FOR THE DESIGN OF THE “QUADRUPLE HELIX”

  Wilson Engelmann, Raquel Von Hohendorff, Miriam Helena Schaeffer

  877-903

  25-11-2014

• O DIREITO FUNDAMENTAL À SOLIDARIEDADE: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO NO DIREITO CIVIL

  Jorge Renato dos Reis, Letícia Regina Konrad

  59-87

  27-03-2015

• PRINCÍPIOS FORMAIS E SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES EM CORTES CONSTITUCIONAIS

  Túlio de Medeiros Jales

  133-157

  26-04-2023

• ARGUMENTO CONTRAMAJORITÁRIO: LEGISLADOR PRECÁRIO OU JUIZ CAPACITADO

  Francisco Alfonso Ríos Gamiño, José Luis Lea Espinoza

  686-699

  01-04-2024

• A DIMENSÃO AGROAMBIENTAL DA DIGNIDADE HUMANA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

  Antonio José de Mattos Neto, Horacio Lobato Neto

  130-155

  30-04-2025

• DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA:INTERFACES A PARTIR DE POLÍTICAS PÚBLICAS

  José Alcebíades de Oliveira Júnior, Marcos Cáprio Fonseca Soares

  33-46

  26-10-2011

• PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA

  Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates

  1071-1043

  21-12-2018

• A Justiça Penal Internacional como instrumento de proteção aos Direitos Humanos no mundo globalizado

  Zenildo Bodnar

  553-572

• POR UMA IDENTIDADE CONSTITUCIONAL “COMUM”

  Jose Luis Bolzan de Morais, Fernando Hoffmam

  860-884

  09-12-2015

• AMPLIAÇÃO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS POR MEIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO

  Renato de Souza Nunes, Mariana Ribeiro Santiago

  55-76

  07-05-2024

• A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA NORMATIVIDADE “IMPERIAL” E O PAPEL DO CONSTITUCIONALISMO NO CONTEXTO DO “IMPÉRIO”

  Fernando Hoffmam, Jose Luis Bolzan de Morais

  429-451

  15-09-2022

• Democracia, Direitos Humanos e Mínimo Ético na América Latina

  Maria Goretti Dal Bosco

  429-458

  13-10-2008

• PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DAS LIBERDADES FUNDAMENTAIS PERANTE O TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

  J. E. Carreira Alvim

  33-42

  26-08-2009

• IMPRESSÕES SOBRE OS RUMOS DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: O QUE VEM POR AÍ?

  Paulo Fayet, Tiago Oliveira de Castilhos

  658-683

  08-08-2019

• PRECONCEITO CULTURAL E O (RE)CONHECIMENTO DE DIREITOS

  Daniel Rubens Cenci, Aline Andrighetto

  1079-1107

  11-12-2015

• INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DECISÕES JUDICIAIS: OPACIDADE VERSUS GARANTIAS PROCESSUAIS

  José Luis Bolzan de Morais, Lígia Kunzendorff Mafra

  516-535

  20-12-2023

• ESTADO DE DERECHO Y DERECHOS HUMANOS

  Elías Díaz

  09-26

  14-10-2008

• PENA DE MORTE E LIBERDADES CIVIS NA ÍNDIA DEMOCRÁTICA: QUESTÕES E PREOCUPAÇÕES

  Sabá Vicente Mesquita da Silva

  116-132

  26-04-2023

• ENTRE O INSUCESSO DOS OBJETIVOS CLIMÁTICOS GLOBAIS E A EXPECTATIVA PRÉ-COP30

  Lisianne Pintos Sabedra Ceolin

  256-281

  30-08-2025

• ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES

  Elias Jacob de Menezes Neto, Jose Luis Bolzan de Morais

  1129-1154

  21-12-2018

• A ESTRATÉGIA DE “JUDICIAL DIALOGUE” TRANSNACIONAL NO SUL GLOBAL SOBRE HOMOFOBIA E PENALIZAÇÃO DO HOMOSSEXUALISMO

  Marcio Ricardo Staffen, Maria Chiara Locchi

  2-16

  26-04-2023

• TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE

  Alina Celi Frugoni

  500-516

  16-12-2022

• CURSOS JURÍDICOS: ANÁLISE DA FORMAÇÃO HUMANÍSTICA SOB A PERSPECTIVA DE PAULO FREIRE

  Priscila Tinelli Pinheiro

  158-177

  05-05-2023

• DA TRADIÇÃO OCIDENTAL DE CONSTITUCIONALISMO AO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: ANÁLISE DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS

  Sergio Urquhart de Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori

  1014-1044

  25-11-2014