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Found 9 items.
  • A ATIVIDADE JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO: A SENTENÇA UBER

    José Filomeno de Moraes Filho, Carolina Nobre Castello Branco
    136-159
    2021-04-01
  • O “ILUMINISMO CONSTITUCIONAL”: A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENTRE A AUTOCONTENÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL

    João Paulo K. Forster, Mártin Haeberlin
    616-642
    2019-08-08
  • ATIVISMO JUDICIAL E CONSTRUÇÃO DO DIREITO CIVIL: ENTRE DOGMÁTICA E PRÁXIS

    Gustavo Tepedino
    22-52
    2019-04-18
  • O CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL: AS VISÕES PROCEDIMENTALISTA E SUBSTANCIALISTA

    Priscila Tinelli Pinheiro, Emanuel José Lopes Pepino, Alexandre de Castro Coura
    1155-1190
    2018-12-21
  • A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO

    Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
    1332-1351
    2016-11-24
  • VONTADE DE PODER VERSUS NORMATIVIDADE: O QUE O NAZISMO NOS ENSINA?

    Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior, Lenio Luiz Streck
    393-420
    2016-08-15
  • PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição

    Rachel Nigro
    215-245
    2016-04-29
  • TÉCNICAS DE DECISÃO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS PELO STF

    Ana Paula Oliveira Ávila
    595-627
    2015-07-31
  • MINIMALISMO JUDICIAL, CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS DE MINORIAS SEXUAIS DA JURISPRUDÊNCIA DA SUPREMA CORTE NORTE-AMERICANA

    Maria Eugenia Bunchaft
    122-156
    2014-04-01
1 a 9 de 9 itens

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Edição Atual

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eISSN: 2175-0491

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