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Resultado da pesquisa

• A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE

  Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer

  1185-1219

  2014-12-01

• A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS

  Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira

  787-807

  2014-11-25

• POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?

  Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva

  1252-1270

  2014-12-01

• PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO

  Debora Regina Pastana

  203-228

  2015-03-27

• SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL

  Carlos Almeida

  229-255

  2015-03-27

• POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO

  Jorge Luis Ribeiro dos Santos

  256-283

  2015-03-27

• ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

  Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit

  403-429

  2015-07-31

• ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA

  Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros

  755-784

  2015-07-31

• INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

  Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt

  421-441

  2016-08-15

• INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA

  Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt

  804-824

  2016-11-24

• O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR

  Pierre-Jean Bordahandy

  1293-1331

  2016-11-24

• A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO

  Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz

  1332-1351

  2016-11-24

• O JULGAMENTO DA ADI Nº 3510 SOB A PERSPECTIVA ARGUMENTATIVA

  Claudia Rosane Roesler, Gabriel Rübinger-Betti

  663-694

  2014-11-25

• AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN

  Clovis Demarchi, Fabrício Wloch

  805-825

  2017-12-13

• VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA

  Nereu José Giacomolli, Denise Luz

  6-34

  2018-04-30

• A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA.

  Luigi Bonizzato

  982-1009

  2018-12-20

• REFLEXÕES EM TORNO DA CONFIGURAÇÃO MODERNA DA CORRUPÇÃO

  Flávia Noversa Loureiro

  262-282

  2019-04-24

• CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NOVO: NOTAS SOBRE OS “COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1937” DE PONTES DE MIRANDA

  Luciano Aronne de Abreu, Luis Rosenfield

  736-756

  2019-12-09

• DA “PRÉ-VERDADE” À “PÓS-VERDADE” NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO À PROTEÇÃO DE DIREITOS

  Sandro Lúcio Dezan, Jader Ferreira Guimarães

  830-854

  2019-12-09

• EL INDULTO EN UN ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO: ¿CORRECCIÓN, COMPASIÓN O NEGOCIACIÓN? EN RELACIÓN A LA DECISIÓN DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS SOBRE EL INDULTO DEL EXPRESIDENTE DE PERÚ, ALBERTO FUJIMORI

  Ana Calderón Sumarriva

  86-106

  2020-05-13

• ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL EN COLOMBIA: UNA APROXIMACIÓN JURÍDICA A UN ELEMENTO DECISIONAL

  Milton César Jiménez Ramírez

  281-310

  2020-05-13

• COVID-19: IMPACTOS Y EFECTOS. UNA REFLEXIÓN DESDE EL INICIO DEL FIN DEL CONFINAMIENTO

  Álvaro A. Sánchez Bravo

  571-586

  2020-12-31

• ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER

  Cesar Luiz Pasold

  704-719

  2020-12-31

• O PLURALISMO JURÍDICO E OS MEIOS EXTRAESTATAIS DE ADMINISTRAR CONFLITOS

  Fabiana Marion Spengler

  293-311

  2021-05-24

• A ORDEM TRANSNACIONAL COMO FATOR DE RELATIVIZAÇÃO DA PRETENSÃO TOTALIZANTE DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS PELO ESTADO

  Diego Sabóia e Silva, Cristiane Derani

  508-529

  2021-08-24

• A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER: ESTADO E CONSTITUCIONALISMO

  Bruno Cozza Saraiva

  563-587

  2021-08-30

• PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR

  Pierre-Jean Bordahandy

  417-460

  2017-12-13