e-ISSN: 2175-0491
Portal de Periódicos
Home
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Novos Estudos Jurídicos
Cadastro
Acesso
Portal de Periódicos
Home
Cadastro
Acesso
Idioma
Português (Brasil)
English
Español (España)
Pesquisa
Revista
Atual
Arquivos
Sobre
Foco & Escopo
Equipe Editorial
Declaração de Privacidade
Contato
Políticas Editoriais
Processo de Avaliação por Pares
Código de Conduta Editorial
Periodicidade
Taxas de Processamento de Artigos (APCs)
Política de Acesso Livre
Procedimentos para Reclamação dos Autores
Política de Conflito de Interesses
Declaração de Direito Autoral
Política de Proteção de Dados
Política de Governança
Gerenciamento e Financiamento do Periódico
Política de arquivamento
Fontes de Indexação
Google Metrics
Altmetria
Informações
Para Leitores
Para Autores
Para Bibliotecários
Pesquisa
Filtros de pesquisa
Termo de Busca
De
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Até
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
setembro
outubro
novembro
dezembro
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Autor
Pesquisa
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO NO PERU
Guido Grados
p. 224-247
PDF (Español (España))
A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE
Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer
p. 1185-1219
PDF
A HETEROGENEIDADE DO ETHOS PÓS-CONVENCIONAL E A FUNÇÃO INTEGRADORA DO DIREITO: PARA UM MODELO HERMENÊUTICO NA ERA DA HIPERCOMPLEXIDADE SOCIAL
Dr. Adamo Perrucci
p. 49-69
PDF
AUTONOMIAS INDÍGENAS NA BOLÍVIA: ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO E A COLONIALIDADE
Amanda Ferraz da Silveira, Manuel Caleiro, Heline Sivini Ferreira
p. 448-469
PDF
O CONTRATO SOCIAL MODERNO DURANTE E APÓS A PANDEMIA: O CONSTITUCIONALISMO E O ESTADO DE EXCEÇÃO PERMANENTE
Bruno Cozza Saraiva, Cleber de Deus
p. 552-574
PDF (Português)
CRÍTICAS AO ESTADO PÓS-DEMOCRÁTICO DE DIREITO NA LITERATURA DE JOSÉ SARAMAGO: A RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO HOMEM DUPLICADO
Rodrigo Róger Saldanha, José Sebastião de Oliveira
p. 530-551
PDF (Português)
O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
p. 298-313
PDF (Português)
SISTEMA DE PRECEDENTES: REAFIRMAÇÃO DO PLENÁRIO DO STF COMO ÓRGÃO MÁXIMO NO TOP-DOW DO CIVIL LAW BRASILEIRO
André Francisco Cantanhede de Menezes, Artur Cezar de Souza, Rogerio Mollica
p. 358-380
PDF (Português)
POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?
Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva
p. 1252-1270
PDF
COVID-19: IMPACTOS Y EFECTOS. UNA REFLEXIÓN DESDE EL INICIO DEL FIN DEL CONFINAMIENTO
Álvaro A. Sánchez Bravo
p. 571-586
INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D: O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
p. 421-441
PDF
VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS DA IMPRENSA AO ESTADO DE INOCÊNCIA
Nereu José Giacomolli, Denise Luz
p. 6-34
PDF
ESTADO DE COSAS INCONSTITUCIONAL EN COLOMBIA: UNA APROXIMACIÓN JURÍDICA A UN ELEMENTO DECISIONAL
Milton César Jiménez Ramírez
p. 281-310
PDF
ESTADO, DEMOCRACIA E A NECESSIDADE DE UMA CONSTITUIÇÃO POLÍTICA
Laura Jane Ribeiro Garbini Both, Marcelo Paulo Wacheleski, Clayton Gomes de Medeiros
p. 755-784
PDF
AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN
Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
p. 805-825
PDF
A RESSIGNIFICAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO CONTEMPORÂNEO INSTRUMENTALIZADA PELO EXSURGIMENTO DE UMA NOVA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA DE ACESSO À JUSTIÇA: UMA (RE)CONSTRUÇÃO DA MATRIZ PRINCIPIOLÓGICA CONSTITUCIONAL NA MATERIALIZAÇÃO DE DIREITOS
Marli Marlene Moraes da Costa, Mariane Camargo D’Oliveira
p. 787-807
PDF
EL INDULTO EN UN ESTADO CONSTITUCIONAL DE DERECHO: ¿CORRECCIÓN, COMPASIÓN O NEGOCIACIÓN? EN RELACIÓN A LA DECISIÓN DE LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS SOBRE EL INDULTO DEL EXPRESIDENTE DE PERÚ, ALBERTO FUJIMORI
Ana Calderón Sumarriva
p. 86-106
PDF
ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO E A APLICAÇÃO, NO BRASIL, DO ACORDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA EM MATÉRIA PENAL ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Gianpaolo Poggio Smanio, Orly Kibrit
p. 403-429
PDF
A DESTERRITORIALIZAÇÃO DO PODER: ESTADO E CONSTITUCIONALISMO
Bruno Cozza Saraiva
p. 563-587
PDF
PARTE II: O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
p. 417-460
PDF
O JULGAMENTO DA ADI Nº 3510 SOB A PERSPECTIVA ARGUMENTATIVA
Claudia Rosane Roesler, Gabriel Rübinger-Betti
p. 663-694
PDF
DA “PRÉ-VERDADE” À “PÓS-VERDADE” NO PROCESSO ADMINISTRATIVO E A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO ESTADO À PROTEÇÃO DE DIREITOS
Sandro Lúcio Dezan, Jader Ferreira Guimarães
p. 830-854
PDF
POVOS INDÍGENAS, DIREITO E ESTADO: ROMPENDO CÂNONES DO INTEGRACIONISMO JURÍDICO
Jorge Luis Ribeiro dos Santos
p. 256-283
PDF
A ORDEM TRANSNACIONAL COMO FATOR DE RELATIVIZAÇÃO DA PRETENSÃO TOTALIZANTE DE PRODUÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS PELO ESTADO
Diego Sabóia e Silva, Cristiane Derani
p. 508-529
PDF
A COMMOLIZAÇÃO DO DIREITO POSITIVO, O ATIVISMO JUDICIAL E A CRISE DO ESTADO
Zenildo Bodnar, Paulo Márcio Cruz
p. 1332-1351
PDF
CONSERVADORISMO, AUTORITARISMO E LEGITIMAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NOVO: NOTAS SOBRE OS “COMENTÁRIOS À CONSTITUIÇÃO DE 1937” DE PONTES DE MIRANDA
Luciano Aronne de Abreu, Luis Rosenfield
p. 736-756
PDF
SISTEMAS TRIBUTÁRIOS COMPETITIVOS À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Carlos Almeida
p. 229-255
PDF
O PLURALISMO JURÍDICO E OS MEIOS EXTRAESTATAIS DE ADMINISTRAR CONFLITOS
Fabiana Marion Spengler
p. 293-311
PDF
O QUADRO LEGAL GERAL DA EXPLORAÇÃO E DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO MAR
Pierre-Jean Bordahandy
p. 1293-1331
PDF
REFLEXÕES EM TORNO DA CONFIGURAÇÃO MODERNA DA CORRUPÇÃO
Flávia Noversa Loureiro
p. 262-282
PDF
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO
Debora Regina Pastana
p. 203-228
PDF
ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO DE HERMANN HELLER
Cesar Luiz Pasold
p. 704-719
PDF
INOVAÇÃO E SOBERANIA: A NECESSIDADE DO INVESTIMENTO ESTATAL EM P&D – O INVESTIMENTO ESTATAL EM TECNOLOGIA COMO FORMA DE MANUTENÇÃO DE HEGEMONIA
Felipe Chiarello de Souza Pinto, Kristian Rodrigo Pscheidt
p. 804-824
PDF
A FORÇA DA LEI E DO PODER NORMATIVO DE AGÊNCIAS REGULADORAS NO BRASIL: UM ESTUDO ESPECÍFICO A PARTIR DA IDEIA COMPARATIVA DE “ABNEGAÇÃO DA LEI” NOS EUA E DA ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) BRASILEIRA.
Luigi Bonizzato
p. 982-1009
PDF
1 a 34 de 34 itens