e-ISSN: 2175-0491
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Autor
Pesquisa
O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO DO STF
Martonio Mont'alverne , Rômulo Leitão, Francisco Sousa
p. 206-228
PDF
A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Marcelo D. Varella
p. 254-268
PDF
TRANSIÇÃO ENERGÉTICA NA AMÉRICA LATINA E CARIBE
Alina Celi Frugoni
p. 500-516
PDF (Espanhol) (Español (España))
O REARRANJO DAS FORÇAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA – O FUTURO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Mariana Barboza Baeta Neves Matsushita
p. 298-313
PDF (Português)
PRECAUÇÃO COMO PROCESSO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DA COMPATIBILIDADE DA LEGISLAÇÃO EUROPEIA SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
Maria Cristina Gomes da Silva d’Ornellas, Ricardo Libel Waldman
p. 653-681
PDF
O SURGIMENTO/DESCOBERTA DE UM NOVO DIREITO E DE UMA NOVA POLÍTICA E A REVOLUÇÃO FRANCESA
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart de Cademartori
p. 882-912
PDF
A NECESSIDADE E A INSUFICIÊNCIA DO PRINCÍPIO DA MAIORIA PARA A DEMOCRACIA: SOBRE A DEMOCRACIA E A PROTEÇÃO DAS MINORIAS
Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori
p. 544-574
PDF
POR UM DELINEAMENTO CONCEITUAL DA COMPLEXIDADE SOCIAL: AS EXPERIÊNCIAS DO MERCOSUL E DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NA ANÁLISE DE ANDRÉ-JEAN ARNAUD SOBRE A GOVERNANÇA
Orlando Villas Bôas Filho
p. 491-520
PDF
A DELAÇÃO PREMIADA E O PROCESSO PENAL COMO MERCADO DE COMPRA E VENDA DE INFORMAÇÕES
Alexandre Morais da Rosa, Raquel Mazzuco Sant’Ana
p. 400-419
PDF
PressuPostos Pragmáticos da linguagem e interPretação moral da constituição
Rachel Nigro
p. 215-245
PDF
LIMITES E PERSPECTIVAS DO DIÁLOGO ENTRE O CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DEMOCRÁTICO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Ana Carolina Lopes Olsen, Katya Kozicki
p. 35-70
PDF
A NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROCESSO DECISÓRIO DELIBERATIVO ACERCA DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO
Antonio Bazilio Floriani Neto, Oksandro Osdival Gonçalves
p. 75-102
PDF
JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: UM EXEMPLO POSITIVO
Danielle Anne Pamplona, Eduardo Melo de Mesquita
p. 885-906
PDF
DIREITOS ANIMAIS: DO CONFLITO ÉTICO À POSTULAÇÃO DEMOCRÁTICA
Maria Cândida Simon Azevedo, José Rodrigo Rodriguez
p. 43-70
PDF
CORRUPÇÃO, GOVERNO E MERCADO: PERVERSIDADES DE RELAÇÕES CLIENTELÍSTICAS
Rogério Gesta Leal
p. 877-898
PDF
PLURALISMO E LIBERDADE DA MÍDIA: UM OLHAR SOBRE A UNIÃO EUROPEIA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Francisco de Castilho Prates
p. 1071-1043
PDF
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA POLÍTICA E DO SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Giovani da Silva Corralo
p. 284-306
PDF
AS CONTRIBUIÇÕES DE NORBERTO BOBBIO E DE LUIGI FERRAJOLI À SOBERANIA DE HANS KELSEN
Clovis Demarchi, Fabrício Wloch
p. 805-825
PDF
MOVIMENTOS SOCIAIS: CONSTRUINDO ALTERNATIVAS PARA SUPERAR OS LIMITES DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Clovis Gorczevski, Denise Bittencourt Friderich
p. 919-939
PDF
PLANO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA (PNPC-2011): UMA INICIATIVA CONTRA-HEGEMÔNICA FRENTE AO ESTADO PUNITIVO BRASILEIRO
Debora Regina Pastana
p. 203-228
PDF
OS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOAMBIENTAIS URBANAS E A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA LOCAL
Henrique Mioranza Koppe Pereira, Agostinho Oli Koppe Pereira, Cleide Calgaro
p. 595-623
PDF
DEMARCAÇÕES CONCEITUAIS DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA: A VITALIDADE RENOVADA DE RONALD DWORKIN
Rogério Gesta Leal
p. 777-797
PDF
O CONSTITUCIONALISMO REPUBLICANO DE THOMAS JEFFERSON
Cristina Foroni Consani
p. 1070-1100
PDF
EM BUSCA DE NOVOS IMAGINÁRIOS SOCIAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E UTOPIAS POLÍTICAS A PARTIR DE DRUCILLA CORNELL
Leonardo Monteiro Crespo de Almeida
p. 206-227
PDF
O PRINCÍPIO DA LAICIDADE, DIREITOS HUMANOS E PROFECIA HEBRAICA: CONEXÕES POSSÍVEIS
João Martins Bertaso, Noli Bernardo Hahn
p. 575-594
PDF
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