• Resumo

    A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE

    Data de publicação: 01/12/2014

    A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscrimina-da em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o exaurimento do Estado Moderno exige novos paradigmas, em especial a sustentabili-dade, atendendo não somente a interesses locais, mas de toda a humanidade. O uso prejudicial da propriedade privada aqui pode gerar um problema irrecuperável do outro lado do plan-eta. Pensando assim, é que se vislumbra a necessidade de re-pensar os conceitos da Propriedade Privada em sua interação com o Meio Ambiente, em nome da sobrevivência sustentável e sadia no planeta, sem, contudo, violar os seus preceitos fun-damentais. Esse, portanto o objeto do presente, pesquisar e verificar como o conceito de propriedade na atual sociedade pode
    ou deve evoluir para acompanhar as necessidades da sus-tentabilidade, entendida já como novo paradigma.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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