MULHERES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA NO PÓS-1988 - Silva Teixeira, Erica; Zaidan de Carvalho, Alexandre Douglas (Revista Eletrônica Direito e Política, 2021)
RESUMO O presente trabalho se propõe a analisar, sob a perspectiva da garantia constitucional da igualdade de gênero, a participação das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA. Através de uma abordagem empírica fundada no levantamento quantitativo dos mandatos parlamentares exercidos por mulheres em cada legislatura da ALBA após 1988, pretende-se demonstrar como a participação feminina naquela instituição representativa ainda é incipiente e enfrenta uma série de obstáculos. Tal constatação confirma algumas das hipóteses da literatura feminista sobre gênero e política e também da teoria democrática contemporânea sobre a baixa representatividade feminina nos órgãos legislativos. Ao final, apresentam-se indicativos a serem avaliados como alternativas inclusivas enquanto as estruturas partidárias não conseguem promover maior equilíbrio de gênero na representação política. PALAVRAS-CHAVE: Igualdade de gênero; Democracia; Representatividade Política Feminina. ABSTRACT This paper analyses the female political representation in the Legislative Assembly in the State of Bahia - ALBA, under a perspective of the constitutional guarantee of gender equality. Through an empirical approach stablished in a quantitative research on parliamentary mandates from women in each legislature since 1988 it is intended to show how female participation in that institution is still incipient and faces several obstacles. The evidence confirms some of the hypotheses of feminist literature on gender and politics and also from contemporary democratic theory on low female representation in legislative bodies. In the end, there are suggestions to be evaluated as inclusive alternatives as long as party structures cannot promote greater gender balance in political representation. KEY WORDS: Gender equality; Democracy; Female Political Representation.