O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA - Burckhart, Thiago Rafael (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com o surgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes avanços do novo constitucionalismo no que tange a pluralidade étnica neste mesmo âmbito. Sendo desenvolvido mediante o estudo da legislação constitucional da Venezuela, Equador e Bolívia – constituições mais recentes – como também mediante análise da doutrina sobre o tema.