A MATERIALIZAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, O DIREITO AO LAZER E A IDEIA DE DEMOCRACIA - Borges, Bruna Adeli (Revista Eletrônica Direito e Política, 2016)
O presente artigo parte do conteúdo da materialização do desenvolvimento sustentável, tendo em vista que mantém o progresso humano não apenas em alguns lugares, mas em todo do mundo, na medida em que o homem evolui surgem novas necessidades vitais, abordando a expansão das liberdades como ideal para o desenvolvimento humano, como proposto por Amartya Sem. Destacam-se os direitos sociais, com especial ênfase ao direito social ao lazer como um direito fundamental que tem eficácia e aplicabilidade constitucionalizada e, por fim, a noção de democracia que consiste em um dos pontos considerados mais importantes das sociedades modernas e contemporâneas. Assim, parte da seguinte problemática jurídica: quais as necessárias contribuições teóricas e pragmáticas para a implementação, manutenção e evolução do desenvolvimento sustentável no mundo contemporâneo e como imaginar a efetivação direito social ao lazer diante deste contexto? Apresenta a relevância do desenvolvimento dirigido por uma sustentabilidade organizada e concretizada nas políticas públicas. Refletindo a importância da participação ativa da sociedade como elemento fundamental para o progresso humano, buscando a eficácia do direito social ao lazer. Conclui-se que, um cidadão dotado de possibilidades para contribuir com a concretização de um regime democrático fortalece e incentiva os homens a viver e atuar no espaço público, agindo continuamente para incitar uma evolução sadia e que respeite os ditames da Democracia.