POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO PERÍODO DE PANDEMIA - Laranjo, Glenda Margareth Oliveira; Rovai, Armando Luiz (Revista Eletrônica Direito e Política, 2021)
As Micro e Pequenas Empresas contribuem para os desenvolvimentos econômicos, sociais e políticos das nações. Essa contribuição é percebida na realidade cotidiana, resultante da representatividade que as micro e pequenas empresas possuem na geração de empregos, produção e comercialização de bens e serviços que suprem as necessidades básicas, contribuindo para o desenvolvimento e a dinâmica da economia. Em vista disso, este estudo tem por objetivo analisar o impacto da pandemia no contexto das microempresas e empresas de pequeno porte e as principais políticas públicas que visam minimizar os impactos econômicos causados pela pandemia a estes negócios.