DISCURSO JURÍDICO E DIMENSÕES DE PODER: TESES SOBRE SEMIOCÍDIO E IMPÉRIO - Antinolfi Divan, Gabriel; Petry Faria, Josiane; Chini, Mariana (Revista Eletrônica Direito e Política, 2025)
Contextualização do tema: O trabalho discorre sobre as novas formas de exercício de legitimação do poder e suas dimensões, ancorado na ideia de insuficiência atual dos critérios, dogmas e valores jurídicos pautados no seio da modernidade. Objetivos: A proposta trazida é a de reler a lógica da superação ou esgotamento do discurso jurídico calcado na soberania nacional, no padrão de democracia vinculado à configuração estatal moderna e no capitalismo liberal-contratualista a partir das modificações na forma como o poder soberano se exerce e se vivifica na atualidade, enquanto biopoder imperial. Para isso, se vale de uma possível reconfiguração do conceito de genocídio para trabalhar com o semiocídio, apresentando-o como resultado previsível do paradigma moderno, bem como parâmetro do que uma reconstrução jurídica deve antagonizar. Metodologia: O texto se estrutura a partir de abordagem qualitativa, trazendo uma lógica operacional dedutiva e técnica de pesquisa bibliográfica em duas seções que antecedem um rol de reflexões finais propositivas. Resultados: Conclui, em síntese, pela necessidade de legar parâmetros e fontes para que se solidifique um panorama jurídico calcado na reconfiguração da noção de direitos humanos e na lógica da alteridade, para oferecer contraponto pertinente aos contornos exibidos pela forma política imperial e sua conjuntura. Palavras-chave: Dimensões do poder. Direitos Humanos. Discursos. Império. Semiocídio.