O LIBERALISMO ANALISA A DEMOCRACIA:LIBERDADE DE IMPRENSA, DE ASSOCIAÇÃO E "TIRANIA DA MAIORIA" - Sampar, Rene; Pansieri, Flávio (Revista Eletrônica Direito e Política, 2023)
Contextualização do tema: Alexis de Tocqueville foi um pensador político de grande importância, cujas análises sobre o governo democrático tornaram-se referências teóricas essenciais para o estudo desse tema. Em 1831, Tocqueville viajou para os Estados Unidos com o objetivo inicial de estudar o sistema prisional americano. Contudo, o que mais lhe chamou a atenção foram as dinâmicas do regime democrático americano. Discutir Tocqueville implica em abordar conceitos fundamentais como liberdade, igualdade e, consequentemente, a própria natureza da democracia. Neste contexto, a questão central que este trabalho busca responder é se Tocqueville oferece (ou não) uma base teórica que efetivamente viabilize a democracia. Objetivo: Examinar um aspecto das discussões relacionadas ao contexto democrático dos Estados Unidos da América tendo como autor de referência Alexis de Tocqueville. Mais especificamente, o que o autor compreendia por liberdade de imprensa, liberdade de associação e "tirania da maioria" no contexto democrático. Metodologia: Este estudo se apoia no método hipotético-dedutivo como forma de testar a hipótese apresentada e que, para tanto, foi conduzido a partir de pesquisa bibliográfica. Resultados: Os diagnósticos de Tocqueville funcionam como um telescópio para aqueles que buscam fortalecer as instituições sociais, ao revelar o potencial conflito entre a liberdade e as decisões majoritárias que poderiam limitar o espaço de ação de grupos minoritários. Em última instância, com todas as ressalvas apresentadas por Tocqueville, ele aponta o caminho da liberdade como o mais seguro na construção do constitucionalismo democrático.