A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FORÇA TRANSFORMADORA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: POLÍTICAS DE CONTROLE SOBRE OS RESÍDUOS SÓLIDOS - Dip Toniolo, Aline; Rivarola, Claudia (Revista Eletrônica Direito e Política, 2015)
O presente trabalho tem como objetivo primordial analisar como o Poder Público pode enfrentar os desafios na proteção e preservação ambiental através da educação ambiental. Dessa forma, essa pesquisa consiste em demonstrar como o Poder Público poderá encontrar através da educação ambiental, uma maneira de reestruturar o meio ambiente já afetado e evitar a destruição total da natureza. Sabe-se que se trata de um assunto polêmico, mas cotidiano em nossa sociedade e sendo assim, deve-se compreender que por ser patrimônio de todos os seres, o meio ambiente precisa estar amparado pela tutela estatal. Contudo, para que haja um controle ambiental apropriado, inclusive na destinação de diversos materiais e resíduos agressivos à natureza, faz-se necessário que o Poder Público crie políticas ambientais adequadas. Assim, inicialmente, esta pesquisa analisará o meio ambiente e a influência da modernidade nas questões ambientais, ou seja, seus aspectos ambivalentes, ainda serão verificados o meio ambiente como direito fundamental do indivíduo, além de averiguar a tutela estatal. Em seguida, será feita uma análise do papel do Poder Público em relação ao controle desses resíduos. Finalmente, no terceiro momento, verificar-se-á a educação ambiental como mecanismo protetor do meio ambiente, bem como o Princípio da Dignidade Da Pessoa Humana, e por último, quais os desafios do Poder Público na preservação e proteção do meio ambiente através da educação ambiental. Com isso, para esse estudo, elege-se o método de abordagem dedutivo, e utiliza-se de pesquisa bibliográfica como método procedimental, com a finalidade de expor que através do Poder Público atuante em relação à educação ambiental é que se consegue conscientizar os indivíduos para que protejam o meio ambiente favorecendo desta maneira as atuais e as futuras gerações.