Pragmatismo jurídico
a influência das dimensões do paradigma da sustentabilidade na construção de uma decisão ambiental adjudicada
Palavras-chave:
Pragmatismo jurídico, Sustentabilidade, Decisão ambiental adjudicadaResumo
O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a influência das dimensões do paradigma da Sustentabilidade na construção de decisões judiciais ambientais sob a ótica do Pragmatismo Jurídico.
Em um contexto marcado por desafios ecológicos, sociais e econômicos, torna-se imperioso repensar os fundamentos da atividade adjudicatória, especialmente diante da necessidade de decisões que transcendam o formalismo jurídico e se orientem por critérios de justiça prática e efetiva.
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