Sobre a Revista

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo são uma publicação anual dedicada à divulgação de trabalhos científicos, artigos e comunicações apresentados durante o evento homônimo. Seu objetivo é promover o debate acadêmico sobre temas que envolvem a democracia, o constitucionalismo, os direitos humanos e as transformações sociais e políticas no Estado contemporâneo.

A publicação é organizada pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) e pelo Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, contando com a colaboração de docentes e pesquisadores de diversas instituições nacionais e estrangeiras.

Foco e Escopo

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo tem como foco o constitucionalismo democrático, abordando temas interdisciplinares, tais como:
- Estado de Direito e Justiça Constitucional;
- Cidadania, direitos fundamentais e inclusão social;
- Governança democrática e participação popular;
- Sustentabilidade, ética e responsabilidade social;
- Inovação, tecnologia e inteligência artificial no contexto jurídico.

O escopo inclui a divulgação de artigos completos, resumos expandidos e relatos de experiências apresentados no evento, todos avaliados pela comissão científica.

Política de Acesso Aberto

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo adotam uma política de acesso aberto integral, permitindo o acesso livre e gratuito a todo o conteúdo publicado. Nenhum cadastro ou pagamento é exigido para leitura, download ou compartilhamento, desde que sejam respeitados os direitos autorais e as normas de citação.

A publicação segue os princípios da Ciência Aberta, incentivando o compartilhamento e a ampla disseminação do conhecimento.

Direitos Autorais

Os autores mantêm os direitos sobre suas obras e concedem à revista o direito de primeira publicação.
O conteúdo é distribuído sob a licença Creative Commons – Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0), que permite o uso, compartilhamento e adaptação não comercial, desde que citada a fonte original.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os propósitos editoriais dos Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo e não serão disponibilizados para outros fins ou a terceiros.

Política de Arquivamento

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo utiliza os sistemas de preservação digital LOCKSS e CLOCKSS, assegurando o armazenamento permanente e o acesso contínuo de todo o conteúdo publicado.
Os arquivos também são mantidos em repositórios institucionais e poderão ser indexados em diretórios de publicações de acesso aberto.

Apoio e Financiamento

A publicação conta com o apoio institucional da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI).
Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo não possuem fins lucrativos e não cobram taxas de submissão ou publicação dos autores.

Histórico da Revista

O Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (PPCJ/UNIVALI) em conjunto com o Grupo de Pesquisa Governança, Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. O evento foi concebido como um espaço permanente de diálogo, reflexão e difusão científica, voltado a debater os desafios contemporâneos relacionados à democracia, ao constitucionalismo, à governança e à sustentabilidade.

Desde sua criação, em 2015 o evento tem como propósito apresentar resultados de pesquisas concluídas e em andamento, promovendo a troca de experiências entre pesquisadores, docentes e discentes de diferentes instituições nacionais e internacionais.

O seminário já foi realizado em múltiplos países, demonstrando seu caráter internacional e a amplitude das parcerias acadêmicas que o sustentam. Suas edições ocorreram na Universidade do Vale do Itajaí, no Brasil; na Universidade de Caldas, na Colômbia; na Universidade do Minho, em Portugal; na Universidade de Alicante, na Espanha; e na Universidade de Perugia, na Itália.

Essas experiências fortaleceram a cooperação científica e a integração entre programas de mestrado e doutorado de diferentes contextos, consolidando uma rede de pesquisa voltada à disseminação do conhecimento jurídico e social. O evento reúne, regularmente, pesquisadores brasileiros, colombianos e europeus, em uma articulação acadêmica que valoriza o pensamento crítico e a construção de saberes comprometidos com os valores democráticos.

Até o ano de 2023, os Anais do Evento Democracia e Constitucionalismo eram publicados conjuntamente com o Evento de Governança e Sustentabilidade, sob o ISSN 2526-138X, compondo uma coletânea interdisciplinar de trabalhos científicos.

A partir de 2024, com a consolidação e o amadurecimento de cada linha temática, houve o desmembramento editorial, dando origem a uma publicação autônoma, Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo . A nova configuração reafirma a identidade científica do projeto, sua periodicidade anual e o compromisso com o acesso aberto, a pluralidade teórica e o fortalecimento da pesquisa jurídica em escala nacional e internacional.

Equipe Editorial

Editores Responsáveis:

Dr. Airto Chaves Junior – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Dra. Luciene Dal Ri - Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Dr. Javier Gonzaga Valencia Hernández – Universidad Manizales/Colômbia

Dr. Pedro Miguel Freitas – Universidade Católica Portuguesa – Porto/Portugal

Dra. Maria Chiara Locchi – Universidade de Perúgia/Itália

Coordenação Geral:
- Prof. Dr. Clovis Demarchi – Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI)

Apoio Técnico e Revisão:
- Equipe do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ/UNIVALI)

Periodicidade

Periodicidade: Anual
Idiomas de publicação: Português, Espanhol e Inglês
Local de publicação: Itajaí, Santa Catarina, Brasil
Instituição responsável: Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI

Licença Creative Commons

Este periódico adota a licença Creative Commons – Atribuição- Não Comercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).
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