A RELAÇÃO ENTRE O IMPOSTO DE PIGOU E O TEOREMA DE COASE EM UMA ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Talissa Truccolo Reato; Taísa Cabeda

doi:10.14210/rdp.v12n1.p128 - 154

Authors

Talissa Truccolo Reato UPF/RS
Taísa Cabeda UPF/RS

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v12n1.p128%20-%20154

Keywords:

Análise Econômica do Direito, Imposto de Pigou, Processo Civil, Teorema de Coase.

Abstract

O objetivo da pesquisa é relacionar o Imposto de Pigou e o Teorema de Coase ao Direito Processual Civil brasileiro em duas perspectivas: a primeira em relação à reflexão que o Autor de uma Ação Judicial deve tecer ponderando o custo inicial da demanda em relação ao resultado esperado e a segunda no tocante a qual das proposições econômicas (de Pigou ou de Coase) influenciam mais a postura jurisdicional do julgador em âmbito de responsabilidade civil no Brasil. A revisão bibliográfica está desenvolvida mediante leitura sistemática pelo método hipotético-dedutivo (que visa construir e testar uma possível resposta para o problema de pesquisa). É uma pesquisa básica (porque pretende gerar conhecimentos novos e úteis a partir de interesses universais), exploratória (por ser um tema pouco explorado) e bibliográfica (desenvolvida pela leitura, análise e interpretação de livros e periódicos).

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