O paradoxo da liberdade nos estados democráticos
Palavras-chave:
Paradoxo da liberdade, Estados democráticosResumo
O presente trabalho tem por objeto o estudo do “paradoxo da liberdade” nos Estados Democráticos e a possibilidade de essa liberdade democrática ser abusada e representar uma ameaça à Democracia. Com isso, a pesquisa se justifica pelos recentes acontecimentos no plano político-jurídico nacional e internacional que denotam rompimento do paradigma democrático em nome de uma pretensa liberdade e Democracia.
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Referências
AIETA, Vania Siciliano. Verbete “Democracia”. In: BARRETO, Vicente de Paulo. Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Editora Unisinos; Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2006, p. 191.
BAUMAN, Zygmunt. A liberdade. Tradução de M. F. Gonçalves de Azevedo. Lisboa: Editorial Estampa, 1989.
BAUMAN, Zygmunt. O mal-estar da pós-modernidade. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1998.
BOBBIO, Norberto. Igualdade e Liberdade. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 3 ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 30 de agosto de 2023.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 6 ed. Coimbra: Livraria Almedina, 1993.
CARBONELL, Miguel. VV.AA. (Varios autores). Neoconstitucionalismo: teoria y práctica. In: CARBONELL, Miguel; GARCÍA JARAMILLO, Leonardo (Eds.). El canón neoconstitucional. Madrid: Editorial Trotta/Instituto de Investigaciones Jurídicas-UNAM, 2010, 2010.
CHAVES JUNIOR, Airto; PÁDUA, Thiago Aguiar de. Liberdade (<=S=>) em Discricionariedade?! Restrições ao Direito de Liberdade no contexto pandêmico. Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 25, n. 3, set./dez., 2020.
DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
FERNANDES, Tarsila Ribeiro Marques. Democracia defensiva: origens, conceito e aplicação prática. Revista de Informação Legislativa: RIL, Brasília, DF, v. 58, n. 230, p. 133-147, abr./jun. 2021. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/58/230/ril_v58_n230_p133. Acesso em: 02 de setembro de 2023.
FERRAJOLI, Luigi. Democracia constitucional y Derechos Fundamentales. In: FERRAJOLI, Luigi. Democracia y garantismo. Madrid: Trotta, 2008.
FERRAJOLI, Luigi. La democracia a través de los derechos: el constitucionalismo garantista como modelo teórico y como proyecto político. Traducão de Perfecto Andrés Ibáñez. Madrid: Trotta, 2014.
GELLATELY, Robert. Apoiando Hitler: consentimento e coerção na Alemanha Nazista. Tradução de Vitor Paolozzi. Rio de Janeiro: Record, 2011.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
KANT, Immanuel (1724-1804). Sobre a Pedagogia. 2 ed. Piracicaba: Editora Unimep, 1999.
KELSEN, Hans. A democracia. Tradução de Ivone Castilho Benedetti, et al. 2 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
LOEWENSTEIN, Karl. Militant Democracy and Fundamental Rights – Part 1. American Political Science Review, [s. l.], v. 31, n. 3, p. 417-432, 1937a.
LOEWENSTEIN, Karl. Militant Democracy and Fundamental Rights – Part 2. American Political Science Review, [s. l.], v. 31, n. 3, p. 638–658, 1937b.
MADDOX, Graham. Karl Loewenstein, Max Lerner e a Democracia Militante: Um Apelo à “Democracia Forte". Tradução de Thiago Aguiar de Pádua. Revista da Advocacia Pública Federal, v. 5 n.1, 2021.
MOUNK, Yascha. O povo contra a democracia: porque nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto de San José de Costa Rica”), 1969. Disponível em: <https://www.cidh.oas.org/basicos/portugues/c.convencao_americana.htm>.
PLATÃO. O banquete. Pará de Minas: Virtual Books, 2003. E-book. Disponível em: http://revistaliteraria.com.br/PlataoOBanquete.pdf.
POPPER, Karl. A sociedade aberta e seus inimigos. Tradução de Milton Amado (Coleção Espírito do nosso Tempo, 1). Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1974.
PRIETO SANCHÍS, Luis. El constitucionalismo de los derechos. In: CARBONELL, Miguel (Ed.). Teoria del neoconstitucionalismo: ensayos escogidos. Madrid: Editorial Trotta/Instituto de Investigaciones Jurídicas- UNAM, 2007.
SERIK, Beimenbetov. A comparative analysis of ‘defensive democracy’: a cross-national assessment of formal-legal defensiveness in 8 advanced European democracies. 2014. Thesis (Doctor of Philosophy in Politics) - University of Exeter, Exeter, 2014. Disponível em: https://www.academia.edu/70313959/A_comparative_analysis_of_defensive_democracy_a_cross_national_assessment_of_formal_legal_defensiveness_in_8_advanced_European_democracies.
SLIPOWITZ, Amy. LOLDJ, Mina. Visible and Invisible Bars: Political imprisonment, civil death, and the consequences of democratic erosion. Washington: Freedom House, 2024.
TODOROV, Tzvetan. Os inimigos íntimos da democracia. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
TYULKINA, Svetlana. Militant democracy: an alien concept for Australian constitutional law? Adelaide Law Review, v. 36, n. 2, p. 517-539, 2015.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Jueces Constitucionales. In: Teoría del neoconstitucionalismo. CARBONELL, Miguel (ed.). Madrid: Editorial Trotta, 2007.
ŽIŽEK, Slavoj. Violência: seis reflexões laterais. Tradução de Miguel Serras Pereira. São Paulo: Boitempo, 2014.
