A democracia e a regulação da inteligência artificial pelo Tribunal Superior Eleitoral

Autores

  • Álvaro Luiz Poglia Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Democracia, Regulação, TSE

Resumo

O presente artigo pretende demonstrar a emergência de se regular a atividade das redes sociais, as Big Techs, ante ao modelo de negócio baseado na monetização de suas plataformas, ainda mais com a passagem da Sociedade Digital para a Sociedade Algorítmica, com o aumento exponencial da utilização de ferramentas de Inteligência Artificial, em todos os setores da vida. Tal incremento é operado quase que exclusivamente por empresas privadas de tecnologia, sediadas no Vale do Silício norte-americano, as quais somente se submetem às suas próprias normas, estipuladas nos seus Termos de serviço para as ações endógenas de moderação.

 

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Biografia do Autor

Álvaro Luiz Poglia, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC

Doutorando do Programa de Pós-graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale   do Itajaí – UNIVALI.

Referências

ASSANGE, Julian. Quando o Google encontrou o Wikileaks. São Paulo, Boitempo Editorial, 2015.

BRASIL. Lei Complementar n.° 64, de 18.05.1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp64.htm. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Lei n.° 12.965, de 23.04.2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n.° 7.261. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6507787. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema n.° 987. 2018. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=5160549&numeroProcesso=1037396&classeProcesso=RE&numeroTema=987. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n.° 23.640, de 18.12.2019. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-610-de-18-de-dezembro-de-2019. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n.° 23.714, de 20.02.2024 Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2022/resolucao-no-23-714-de-20-de-outubro-de-2022. Acesso em: 10 de abr. 2024.

BRASIL.Tribunal Superior Eleitoral. Resolução n.° 23.732, de 27.02.2024 Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2024/resolucao-no-23-732-de-27-de-fevereiro-de-2024. Acesso em: 10 de abr. 2024.

CALLEJÓN, Francisco Balaguer. A Constituição do Algoritmo. 1ª ed., Rio de janeiro: Editora Forense. 2023

CASSINO, João Francisco; SOUZA, Joyce; SILVEIRA, Sérgio Amadeu da. Colonialismo de dados: como opera a trincheira algorítmica na guerra neoliberal. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

CHOWDHURY, Rumman; BELLI, Luca. Examining algorithmic amplification of political content on Twitter , 2021. Disponível. em: https://www.researchgate.net/publication/357230555_Algorithmic_amplification_of_politics_on_Twitter. Acessado em: 12 de dez. de 2022.

CLAYTON, James. Frances Haugen: a ex-funcionária que denunciou Facebook ao Senado dos EUA. BBC News Brasil. 2021. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-58801259. Acessado em 30 de novembro de 2022.

EMPOLI. Giuliano Da. Os engenheiros do caos. 1ª edição. São Paulo: Editora Vestígio, 2019.

FERRAJOLI, Luigi. Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

FISHER, Max. A Máquina do Caos - Como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. São Paulo: Editora Todavia, 2023.

HAN, Byung-Chul. A expulsão do outro – Sociedade, percepção e comunicação hoje. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2021.

HAN, Byung-Chul. Infocracia – Digitalização e a crise da democracia. 1ª ed. Petrópolis: Editora Vozes, 2022.

LIMA, Cíntia Rosa P.; PEROLI, Kelvin. Design à vanguarda? Discriminação algorítima e a igualdade na era da inteligência artificial. Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. São Paulo: Editora Foco, 2022.

MOROZOV, Evgeni. Big Tech: a ascensão dos dados e a morte da política. Traduzido por Claudia Marcondes. 1ª ed. São Paulo: Ubu Editora, 2018.

NICOLELIS, Miguel. O verdadeiro criador de tudo: Como o cérebro humano esculpiu o universo como nós o conhecemos. São Paulo: Planeta, 2020.

NOBLE, Safiya Umoja. Algoritmos da Opressão. Santo André: Editora Rua do Sabão, 2021.

O JOGO DA IMITAÇÃO. Direção: Morten Tyldum. Produção: Nora Grossman; Ido Ostrowsky; Teddy Schwarzman. Los Angeles: Bristol Automotive, 2014. 1 DVD (114 min).

O’NEIL, Cathy. Algoritmos de destruição em massa. Santo André. Editora Rua do Sabão: São Paulo, 2020.

PASQUALE, Frank. The Black Box Society. Cambridge (EUA): Harvard University Press, 2015.

PECES, Gregorio; MARTÍNEZ, Barba. Curso de Derechos Fundamentales. Teoría General. Editora Agencia Estatal Boletín Oficial del Estado, 1995.

PEIXOTO, Fabiano Hartmann; SILVA, Roberta Zumblick Martins. Inteligência Artificial e Direito. Editora Alteridade: Curitiba. 2019.

SALGADO, Eneide Desirre. Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais: uma proposta. Estudos Eleitorais, Brasília, DF, v.6, n. 3, p. 103-128, set./dez. 2011.

SANTOS, Gustavo Ferreira. Fake Democracy: a internet contra a democracia constitucional. 1ª ed. São Paulo: Tirant lo Blanc, 2021.

SARLET, Ingo W.; SIQUEIRA, Andressa B. Algumas notas sobre liberdade de expressão e democracia – O caso das assim chamadas “fake news”. Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. São Paulo: Ed. Foco, 2022.

SILVEIRA, Sergio Amadeu. Democracia e os códigos invisíveis: como os algoritmos estão modulando comportamentos e escolhas políticas. 2ª ed. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2019.

SRNICEK, Nick. Capitalismo de plataformas. Trad. Aldo Giacometti. Buenos Aires: Caja Negra. 2021.

TSUZUKI, Camila Akemi; BOSELI, André; MACHADO, Caio Vieira. A resolução do TSE e os riscos da automação para a liberdade de expressão online. JOTA. Tecnologia e Cultura Digital. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/tecnologia-cultura-digital/a-resolucao-do-tse-e-os-riscos-da-automacao-para-a-liberdade-de-expressao-online-10032024?non-beta=1. Acessado em: 10 de abril de 2024.

VÉLIZ, Carissa. Privacidade é poder: por que você deveria retomar o controle de seus dados. 1ª edição. São Paulo: editora Contracorrente, 2021.

WINNER, Langdon. “Do artifacts have politics?”. In: David Preece; Ian McLoughlin; Patrick Dawson (orgs.), Tecnology, Organizations and Innovation. v. 2, 2000. p. 02.

ZILIO, Rodrigo López; ALVIM, Frederico Franco; CARVALHO, Volgane Oliveira. Guerras cognitivas na arena eleitoral: o controle judicial da desinformação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

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Publicado

2026-02-06