• Resumo

    A democracia como dever fundamental: a inteligência artificial é uma ameaça ao processo eleitoral?

    Data de publicação: 06/02/2026

    A democracia, compreendida como um dever fundamental, constitui a base de sociedades comprometidas com os ideais de liberdade e igualdade. Nesse contexto, a participação ativa dos cidadãos no processo político é essencial para a construção da vida coletiva e para o pleno gozo dos direitos fundamentais. No entanto, a rápida evolução da inteligência artificial tem introduzido desafios complexos e potenciais ameaças à integridade da democracia, especialmente em relação aos processos eleitorais. Este artigo visa explorar os diferentes papeis que a inteligência artificial pode desempenhar nas eleições e campanhas políticas, bem como os riscos que essa tecnologia emergente pode trazer à democracia.

Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.

O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.

A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural. 

A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.

 

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