Inteligência artificial e sustentabilidade

Regulação jurídica para mitigação de impactos ambientais

Autores

  • Giulianna de Miranda Brandalise Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC
  • Giovana Beatriz Riehs LucaoraLucaora Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Sustentabilidade, Regulação jurídica

Resumo

O trabalho possui como objeto a inteligência artificial e sustentabilidade: regulação jurídica para mitigação de impactos ambientais. O seu objetivo é examinar como a regulação jurídica pode garantir o uso sustentável da inteligência artificial e reduzir seus impactos ambientais.

Nesse prisma, o item 2 discorre acerca dos impactos ambientais das inteligências artificiais. Por outro lado, o item 3 aborda os Marcos Regulatórios Existentes, analisando instrumentos legais como o Projeto de Lei n.º 21-A de 2020 e o Projeto de Lei n.º 2.338/2023, destacando suas disposições, avanços e limitações na regulação da inteligência artificial e na promoção de seu uso sustentável.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Giulianna de Miranda Brandalise, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC

Doutoranda na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com dupla titulação pela Universidade de Perugia (Itália), com bolsa da FAPESC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Giovana Beatriz Riehs LucaoraLucaora, Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Itajaí, SC

Professora na Graduação do Curso de Direito da UNIASSELVI (Itajaí/SC). Doutoranda na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), com bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (FAPESC).

Referências

BENTO, Alexandre Vidal. Qual o Impacto da Inteligência Artificial no Meio Ambiente? Mata Nativa, 7 fev. 2025. Disponível em: https://matanativa.com.br/__trashed/. Acesso em: 20 set. 2025.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei n. 21-A de 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=2129459&filename=REDACAO+FINAL+PL+21%2F2020&utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 28 set. 2025.

CLIMATE NEUTRAL DATA CENTRE PACT. Climate Neutral Data Centre Pact. 2021-2025. Disponível em: https://www.climateneutraldatacentre.net. Acesso em: 22 set. 2025.

CORREA, Gabriel. Especialistas alertam para os impactos ambientais do uso da IA. Rádio Nacional, 21 mar. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/meio-ambiente/audio/2025-03/especialistas-alertam-para-os-impactos-ambientais-do-uso-da-ia. Acesso em: 22 set. 2025.

COSTELLA, Mônica. Entre algoritmos e impactos: a urgência de uma IA ambientalmente consciente. Junho de 2025. Disponível em: https://www.dsfadvogados.com.br/blog/entre-algoritmos-e-impactos-a-urgencia-de-uma-ia-ambientalmente-consciente. Acesso em: 28 set. 2025.

CUNHA, Guilherme Farias et al. Princípio da precaução no Brasil após a Rio-92: impacto ambiental e saúde humana. Scielo Brasil. Setembro de 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/GWcKZ45869ZvpvRKHP65xgv/?format=html&lang=pt&utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 28 set. 2025.

CWAJGENBAUM, Mauricio. Revolução da inteligência artificial na otimização da logística reversa. Genius Returns. Disponível em: https://www.geniusreturns.com.br/inteligencia-artificial-na-logisticareversa/#:~:text=3.,Automa%C3%A7%C3%A3o%20de%20Processos,e%20o%20processamento%20de%20reembolsos. Acesso em: 28 set. 2025.

DE SOUZA; Rosemary Gomes; MELE, João Leonardo. Responsabilidade Socioambiental da Empresa: na Administração Contemporânea. VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS INTEGRADAS DA UNAERP CAMPUS GUARUJÁ. p. 2. Disponível em: https://www.unaerp.br/documentos/1120-responsabilidade-socioambiental-da-empresa-na-administracao-contemporanea/file. Acesso em: 28 set. 2025.

ENOVA. Enova: Om oss. [S. l.], 2025. Disponível em: https://www.enova.no/nb/om-oss. Acesso em: 23 set. 2025.

EXAME. Impacto ambiental da IA generativa em cinco números. 1 fev. 2025. Disponível em: https://exame.com/esg/impacto-ambiental-da-ia-generativa-em-cinco-numeros/. Acesso em: 20 set. 2024.

FACHINI, Ana. Inteligência artificial e riscos: a precaução como fundamento e princípio regulador para o desenvolvimento e implementação de novas tecnologias. Programa de Apoio à Iniciação Científica - PAIC 2023 -2024. p. 335. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/608+-+Intelig%C3%AAncia+Artificial+e+Riscos++A+Precau%C3%A7%C3%A3o+como+Fundamento+e+Princ%C3%ADpio+Regulador+para+o+Desenvolvimento+e+Implementa%C3%A7%C3%A3o+de+Novas+Tecnologias+(1).pdf. Acesso em: 28 set. 2025.

FERRARI, Vanessa. A Inteligência Artificial e seus Impactos Ambientais Negativos e Positivos. Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 24, n. 65, p. 201-212, jan.-mar. 2023. Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/EPM/Publicacoes/CadernosJuridicos/65%2011.pdf?d=638386085705338683. Acesso em: 20 set. 2025.

FERRAZ, Ivini. Green AI: métricas para eficiência energética e sustentabilidade dos algoritmos de inteligência artificial e data centers. Revista Brasileira de Gestão e Sustentabilidade, v. 11, n. 29, p. 1255-1265, 31 dez. 2024. Disponível em: https://revista.ecogestaobrasil.net/v11n29/v11n29a14a.html. Acesso em: 23 set. 2025.

GRÖGER, Jens et al. The environmental impact of artificial intelligence. Oeko Institute, 2023. Disponível em: https://www.oeko.de/fileadmin/oekodoc/Report_KI_ENG.pdf. Acesso em: 26 set. 2025.

GROSS, Terry. Como a "escravidão moderna" no Congo impulsiona a economia das baterias recarregáveis. NPR, 1 fev. 2023. Disponível em: https://www.npr.org/sections/goatsandsoda/2023/02/01/1152893248/red-cobalt-congo-drc-mining-siddharth-kara. Acesso em: 15 ago. 2025;.

KANUNGO, Alokya. The Green Dilemma: Can AI Fulfil Its Potential Without Harming the Environment? Global Commons, 18 jul. 2023. Disponível em: https://earth.org/the-green-dilemma-can-ai-fulfil-its-potential-without-harming-the-environment/. Acesso em: 15 ago. 2025.

KOLBE JUNIOR, Armando. Inteligência artificial e o desafio da poluição ambiental. 2024. Disponível em: <https://www.uninter.com/noticias/inteligencia-artificial-e-o-desafio-da-poluicao-ambiental#:~:text=Entretanto%2C%20o% 20uso%20da%20IA,at%C3%A9%20o%20ano%20de%202040.>. Acesso em: 20 set. 2025.

KOOMEY, J. G. et al. Assessing trends in the electrical efficiency of computation over time. IEEE Annals of the History of Computing, v. 17, 2009.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA. Logística Reversa. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/meio-ambiente-urbano-recursos-hidricos-qualidade-ambiental/logistica-reversa. Acesso em: 28 set. 2025.

MOREIRA, Izabel Freire. O princípio do poluidor-pagador na jurisprudência brasileira. PUC- Rio, Departamento de Direito. 2014. p. 19. Disponível em: https://www.puc-rio.br/ensinopesq/ccpg/pibic/relatorio_resumo2014/relatorios_pdf/ccs/DIR/DIR-Izabel%20Freire%20Moreira.pdf. Acesso em: 28 set. 2025.

MÜLLER, Natalie. Como a inteligência artificial prejudica o meio ambiente. Deutsche Welle, 8 ago. 2023. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2023/08/08/como-a-inteligencia-artificial-prejudica-o-meio-ambiente.htm. Acesso em: 15 set. 2025.

REN, Shaolei; WIERMAN, Adam. A distribuição desigual dos impactos ambientais da IA. Harvard Business Review, 15 jul. 2024. Disponível em: https://hbr.org/2024/07/the-uneven-distribution-of-ais-environmental-impacts?language=pt. Acesso em: 15 ago. 2025.

ROMAN, Juliana. Inteligência Artificial no Brasil: a estratégia brasileira de inteligência artificial (EBIA) e o Projeto de Lei n. 21/2020. Instituto de Referência em Internet e Sociedade. Outubro de 2021. Disponível em: https://irisbh.com.br/inteligencia-artificial-no-brasil-a-estrategia-brasileira-de-inteligencia-artificial-ebia-e-o-projeto-de-lei-no-21-2020/. Acesso em: 28 set. 2025.

SENADO FEDERAL. Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara. Senado Notícias. 2024. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2024/12/10/senado-aprova-regulamentacao-da-inteligencia-artificial-texto-vai-a-camara?utm_source=chatgpt.com. Acesso em: 28 set. 2025.

SOUZA, R. S. de; GUARNIERI, P.; VIEIRA, B. de O. Desafios da transição para a economia circular no setor de resíduos eletroeletrônicos no Brasil. Revista de Administração de Empresas, v. 65, n. 4, e2024-0194, 2025. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/TH4DPGcqFGsyvBsTG8mGcwJ/?lang=pt. Acesso em: 23 abr. 2025.

UNCTAD. Digital Economy Report 2024: Shaping an environmentally sustainable and inclusive digital future. Geneva: United Nations Conference on Trade and Development, 2024. Disponível em: https://unctad.org/system/files/official-document/der2024_en.pdf. Acesso em: 16 ago. 2025.

WACHOWICZ, Marcos. Projeto de Lei n. 2338/2023: desafios da regulamentação da IA. IODA. Dezembro de 2024. Disponível em: https://ioda.org.br/publicacoes/radar-legislativo-ioda/projeto-de-lei-no-2-338-2023-desafios-da-regulamentacao-da-ia/. Acesso em: 28 set. 2025.

WINTER, Lena; ZÜGER, Theresa. Blind spot sustainability: Making AI’s environmental impact measurable. Alexander von Humboldt Institut für Internet und Gesellschaft, 30 jul. 2025. Disponível em: https://www.hiig.de/en/making-ais-environmental-impact-measurable/. Acesso em: 20 set. 2025.

ZHENG, March. Os impactos ambientais da mineração de lítio e cobalto. Earth.org, 31 mar. 2023. 5 minutos. Disponível em: https://earth.org/lithium-and-cobalt-mining/. Acesso em: 15 ago. 2025.

Downloads

Publicado

2026-02-06