Urbanismo estagnado em contexto de crise climática
o caso de Itajaí
Palavras-chave:
Urbanismo, Crise climática, ItajaíResumo
Itajaí, uma cidade situada no litoral norte de Santa Catarina, destaca-se não apenas por sua localização estratégica, mas também por seu dinamismo econômico. Com uma população estimada em 264.054 habitantes, é a 5ª cidade mais populosa do Estado e figura entre as 25 maiores economias municipais do Brasil. Itajaí possui a terceira maior economia do Sul do país, ficando atrás apenas de Curitiba e Porto Alegre, impulsionada principalmente por seu porto, um dos mais importantes do Brasil e um dos maiores da América Latina em movimentação de contêineres.
Downloads
Referências
ATLAS DIGITAL DE DESASTRES NO BRASIL. Região Sul, Itajaí. Disponível em: https://atlasdigital.mdr.gov.br/paginas/graficos.xhtml. Acesso em: 07/08/2024.
AUMOND, Juarê José; SEVEGNANI, Lucia; TACHINI, Mario; BACCA, Lauro. Condições naturais que tornam o valor do Itajaí sujeito aos desastres. FRANK, Beate; SEVEGNANI, Lucia (Orgs.) Desastre de 2008 no Vale do Itajaí: água, gente e política. Blumenau: Agência de Água do Vale do Itajaí, 2009.
BODNAR, Zenildo. PRIESS, Alexandre dos Santos; BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. A sustentabilidade por meio do planejamento urbano. Revista Brasileira de Direito, v. 15, n. 3, p. 38-57, 2019. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/3646. Acesso em: 06/08/2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 24 maio 2021.
BRASIL. Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade). Brasília. 2016. Recuperado de http://www.mi.gov.br/web/guest/defesa-civil/cenad/entenda-os-desastres. Acesso em: 08/08/2024.
BRASIL. Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.. . Brasília, DF, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 06 ago. 2024.
BRASIL. Lei nº 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF, Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 06 ago. 2024.
CARVALHO, Pompeu F. de; BRAGA, Roberto (orgs.) Perspectivas de Gestão Ambiental em Cidades Médias. Rio Claro: LPM-UNESP, 2001. pp. 95 a 109
CASTRO, Antonio Luiz Coimbra de. Manual de Desastres Mistos. Vol III. 1ª ed. Brasília: Imprensa Nacional, 2002.
FRAGA, Nilson Cesar. Enchentes urbanas no Vale do Itajaí, Brasil. 25 anos da enchente catástrofe de 1983 – reflexos socioambientais e culturais no século XXI.
FRANK, Beate. A culpa não é só da mudança climática. SWI – Swissinfo.ch https://www.swissinfo.ch/por/ciencia/a-culpa-n%c3%a3o-%c3%a9-s%c3%b3-da-mudan%c3%a7a-clim%c3%a1tica/7090180. Acesso em: 02/08/2024.
IBGE. IBGE Cidades. Disponível em https://cidades.ibge.gov.br/. Acesso em: 08/08/2024.
JORNAL NACIONAL. Lei prevê cadastro nacional de municípios com áreas propicioas a deslizamentos. G1 Globo. Disponível em: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/04/08/lei-preve-cadastro-nacional-de-municipios-com-areas-propicias-a-deslizamentos.ghtml. Acesso em: 06/08/2024.
KOHLER, Vera Beatriz; FRAGA, Nilson Cesar. As enchentes no vale do Itajaí-açu, SC: das obras de contenção a indústria da enchente. Boletim de Geografia, v. 17 n. 1, 1999. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/BolGeogr/article/view/12065. Acesso em: 04/08/2024.
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Lei Complementar nº 449, de 11 de março de 2024. Institui o plano diretor de gestão e desenvolvimento territorial de Itajaí.. . Itajaí, SC, Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itajai/lei-complementar/2024/45/449/lei-complementar-n-449-2024-institui-o-plano-diretor-de-gestao-e-desenvolvimento-territorial-de-itajai. Acesso em: 08 ago. 2024.
MUNICÍPIO DE ITAJAÍ. Lei Complementar nº 93, de 22 de dezembro de 2006. INSTITUI O PLANO DIRETOR DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DE ITAJAÍ. Itajaí, SC, Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/sc/i/itajai/lei-complementar/2006/10/94/lei-complementar-n-94-2006-institui-o-plano-diretor-de-gestao-e-desenvolvimento-territorial-de-itajai. Acesso em: 07 ago. 2024.
PINHEIRO, Otilie Macedo. Plano Diretor e Gestão Urbana. 2 ed. Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC, 2012.
SANTOS, Samuel Steiner dos. Plano Diretor de Itajaí: do desenho da participação à participação sem desenho. 2008. 274 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-Graduação em Geografia, Departamento de Geociências, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008, p 148. Disponível em: https://labcs.paginas.ufsc.br/files/2011/12/Disserta%C3%A7%C3%A3o-11-PGCN0338-D.pdf. Acesso em: 08 ago. 2024.
TASCA, Fabiane Andressa; POMPÊO, César Augusto; FINOTTI, Alexandra Rodrigues. Evolução da gestão da drenagem urbana na bacia hidrográfica do rio Itajaí açu. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – GeAS, vol. 7, n. 2, p. 264-283, 2018.
VIEIRA, Rafaela; ISENSEE, Leandro José; CLAUDINO, Gilson de Oliveira. Instrumentos legais como ferramentas para redução de riscos e desastres a inundações. Revista REDES – Revista do Desenvolvimento Regional, v. 25, ed. Especial, 2020.
VILLAÇA, Flávio. A crise do planejamento urbano. Perspectiva, vol. 9, n. 2, abr./jun 1995. Disponível em: http://produtos.seade.gov.br/produtos/spp/v09n02/v09n02_07.pdf. Acesso em: 06/08/2024.
VILLAÇA, Flávio. As ilusões do plano diretor. São Paulo: Edição do autor, 2005.
