Esta exposição centra a atenção nos desafios que se colocam para o Constitucionalismo e a Democracia no contexto atual de crise ambiental e emergência climática, focaliza o constitucionalismo ambiental multinível na comparação constitucional, na perspectiva metodológica da teoria da constituição e do estudo do direito como política constitucional. Apresenta resultados de pesquisas desenvolvidas no âmbito do projeto de cooperação científica internacional entre o Brasil e a Itália. A exposição de divide em duas partes, subdividas respectivamente em 6 breves tópicos: I. O constitucionalismo ambiental multilevel; II. Democracia socioambiental: fundamentos e escalas de justiça.
Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.
A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.
