O presente artigo será escrito por meio de revisão de literatura, buscando-se encontrar o máximo de subsídio para se traçar um estudo analítico sobre a evolução do constitucionalismo, suas bases teóricas, princípios, aplicações sociais e alcance jurídico em Constituições democráticas, como forma de colaborar e permitir o alcance de um ideal de justiça sustentável.
O Constitucionalismo, desde sua primeira concepção – ainda na idade antiga – tem influenciado as bases dos sistemas sociais, políticos e jurídicos ao longo da formação das sociedades.
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Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.
A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.
