Este artigo aborda o dilema enfrentado pelos regimes democráticos, buscar o aprimoramento do sistema político para fortalecimento da democracia representativa mediante mudanças estruturais significativas ou manter a forma atual, sujeitando-se à ascensão de autocratas que implementarão regimes políticos moldados para o desvirtuamento da democracia.
Debater as causas da ascensão de autocratas e suas consequências, pela análise de situações vivenciadas em países como Venezuela, Hungria e Rússia, é importante para compreensão do que pode acontecer em outros países, como Brasil, Argentina e Estados Unidos.
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Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.
A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.