• Resumen

    Mudanças climáticas e migrações forçadas: o desafio da proteção jurídica dos refugiados ambientais nos palops à luz da Convenção de Kampala

    ##plugins.themes.univaliUk.article.PublishedDate##: 06/02/2026

    Consideradas um dos maiores desafios do século XXI, as mudanças climáticas vêm causando impactos devastadores em diversas regiões do mundo e o aumento da frequência e da intensidade de eventos climáticos extremos, têm contribuído significativamente para o crescimento das migrações forçadas por motivos ambientais ao redor do globo. Nesse sentido, indivíduos e comunidades inteiras são deslocados de seus lares e meios de subsistência, tornando-se o que se convencionou chamar de refugiados ambientais, ainda que não haja um consenso oficial em relação ao termo.

Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo

Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.

O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.

A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural. 

A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.

 

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