O presente artigo propõe uma reflexão crítica sobre a influência das dimensões do paradigma da Sustentabilidade na construção de decisões judiciais ambientais sob a ótica do Pragmatismo Jurídico.
Em um contexto marcado por desafios ecológicos, sociais e econômicos, torna-se imperioso repensar os fundamentos da atividade adjudicatória, especialmente diante da necessidade de decisões que transcendam o formalismo jurídico e se orientem por critérios de justiça prática e efetiva.
ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2008.
ALEXY, Robert. A theory of constitutional rights. Julian Rivers (trad.). Oxford: Oxford University Press, 2002.
BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é – o que não é. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. O Princípio da sustentabilidade como Princípio estruturante do Direito Constitucional. Revista de Estudos Politécnicos Polytechnical Studies Review, 2010, Vol. VIII, nº 13, p. 007-018.
CANOTILHO, José J. Gomes; LEITE, José Rubens Morato (org.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007.
DEZAN, Sandro L.; CUNHA, Ricardo Almagro V. O uso de padrão decisional extrajurídico pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a tentativa de demonstração de uma razão jurídica suficiente no caso do julgamento da “desaposentação”. Revista Nomos – Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 38.1, p. 179-196, jan./jun. 2018.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espinho: justiça e valor. São Paulo: Martins Fontes, 2014.
FERRER, Gabriel Real. Sostenibilidad, Transnacionalidad y Trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira (Orgs.). Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: UNIVALI, 2013.
FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 10. ed. São Paulo, SP: RT, 2013.
PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14. ed. São Paulo: Conceito Editorial, 2018.
RAUPP, Daniel. Ecojuspragmatismo: teoria e prática na tomada de decisões ambientais. 1. ed. Florianópolis: Habitus, 2025.
SACHS, Ignacy. Estratégias de transição para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Fundap, 1993.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Curso de Direito Ambiental. Edição do Kindle.
WEDY, Ana Paula Martini Tremarin. Análise do custo-benefício como procedimento de avaliação dos impactos das decisões públicas. Dissertação (Mestrado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC-RS, Porto Alegre, 2016.
ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz. Teoria complexa do direito. 3. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
ZANON JÚNIOR, Orlando Luiz. Casos fáceis ou difíceis sob a perspectiva do julgador. In: PIFFER, Carla; OLIVEIRA NETO, Francisco José R.; LOCCHI, Maria Chiara (Orgs.). Direito, Globalização e Transnacionalidade: Tomo 04. Itajaí: Univali, 2018.
Os Anais Seminário Internacional Democracia e Constitucionalismo (ISSN 3086-3945) constituem uma publicação anual dedicada à difusão de estudos, reflexões e experiências sobre o Estado Democrático de Direito, os direitos fundamentais e o papel das instituições na consolidação da democracia contemporânea.
O evento reúne pesquisadores, docentes, discentes e profissionais do direito e das ciências sociais, promovendo o diálogo interdisciplinar em torno de temas como constitucionalismo, cidadania, justiça social, direitos humanos e inovação democrática.
A cada edição, os anais registram os debates e as produções científicas apresentadas durante o evento, servindo como memória institucional e espaço de divulgação de conhecimento crítico e plural.
A publicação tem caráter contínuo e busca incentivar a produção acadêmica e o fortalecimento da pesquisa jurídica e social, estimulando a integração entre universidades, centros de pesquisa e órgãos da sociedade civil comprometidos com o avanço da democracia.