ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. A Era do Imprevisto: a grande transição do século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Polarização radicalizada e ruptura eleitoral. Em ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Et al. Democracia em risco?: 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Manual de Direito Internacional Público. 17 ed., São Paulo: Saraiva, 2009.

AGUIAR, Marcelo Souza. O direito à felicidade como direito humano Fundamental. Revista de Direito Social, São Paulo, p. 113-114, jul/set. 2008.

ALEXY, Robert. A Dignidade da Pessoa Humana e a Análise da Proporcionalidade. Trad: SILVA, Rogério Luiz Nery da. In: ALEXY, R. et. al. Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-positivismo inclusivo. Florianópolis: Qualis, 2015.

ALVES, Cleber Francisco. O princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana: Enfoque da doutrina social da Igreja. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. A Ilusão de Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Tradução Carlos Josaphat Pinto de Oliveira et al. v. 106 4; 6. 3ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2015.

ARENDT, Hannah. The Human Condition. Second Edition. Chicago: University Of Chicago Press, 2018.

ARENDT. Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

ARISTÓTELES. A política. In CRUZ, Paulo Márcio. Política, Poder, Ideologia e

ÁVILA, F. . Fronteiras dos Direitos Humanos: Abordagens sobre conceitos materiais e (In)Efetividade ante ao soberano Poder Estatal .. In: Antonio Hilario

BARBER, Benjamin. Democracia Fuerte. Espanha: Almuzara, 2004.

BARBOSA, Aline. O princípio da presunção de inocência nas constituições brasileiras até o julgamento do habeas corpus 126.292. Disponível em:

BARNES, John Arundel. Redes sociais e processo político. In: FELDMAN-BIANCO, Bela (Org.). Antropologia das sociedades contemporâneas. São Paulo: Global, 1987, p.159-193.

BARRETO, Vicente de Paulo et. al. Dicionário de Filosofia Política. Coordenador Vicente de Paulo Barreto. São Leopoldo: Unisinos, 2010.

BARROS, Celso Rocha de. Uma história de dois azares e um impeachment. Em ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Et al. Democracia em risco?: 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

BARROSO, Luís Roberto. Curso De Direito Constitucional Contemporâneo. 7ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

BAUMAN, Zygmund. 1925. Vidas desperdiçadas. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. 1 ed. Rio de Janeiro. Zahar, 2005.

BERCOVICI, Gilberto. As possibilidades de uma Teoria do Estado. In LIMA, Martonio Mont ‘ Alverne et ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. (organizadores). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Muller. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conceito Editorial, 2006.

BIONDI, Biondo. Il Diritto Romano. Bologna: Licinio Cappelli, 1957. Storia di Roma v. 20.

BLACK, Richard. Environmental refugees: myth or reality? UNHCR Working Paper nº 34, Geneva, March 2001

BLOTTA, Vitor Souza Lima. Habermas e o Direito – Da Normatividade da Razão à Normatividade Jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2010.

BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 1ª- edição. 17ª- Reimpressão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

BOBBIO, Norberto. Igualdade e liberdade. Trad. Carlos Nelson Coutinho. 2. ed. Rio de Janeiro: Ediouro, 1997.

BOBBIO, Norberto. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995a.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 2v, Brasília: Editora UnB, 2010.

BOGDANDY, Armin Von. Pluralism, direct effect, and the ultimate say: on the relationship between international and domestic constitutional Law. International Journal of Constitutional Law, volume 6, Issue 3 - 4, 1 July 2008. Disponível em: https://academic.oup.com/icon/article/6/3-4/397/654420/Pluralism-direct-effect-and-the-ultimate-say-On.

BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2004.

BONAVIDES, Paulo; PAES DE ANDRADE. História Constitucional do Brasil. 5. ed. Brasília. OAB Editora, 2004.

BONFANTE, Pietro. Istituzioni di Diritto Romano. Firenze: G. Barbèra, 1896.

BONFIM, Edilson Mougenot. Curso de Processo Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

BORGO, Karina Sainz. Noite em Caracas. Tradução de Livia Deorsola. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

BOTELHO, João Carlos Amoroso. A Democracia na Venezuela da Era Chavista. Revista Aurora, ano II, n.2. junho de 2008. Disponível em http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/aurora/article/view/1174. Acesso em 09 de agosto de 2019.

BOULOS, Christianne. Coalisão de direitos fundamentais. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) – Curso de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Estado de São Paulo, São Paulo, 2002.

BRAGATO. Fernanda Frizzo. Das Insuficiências Do Discurso Dominante À Contribuição Latino-Americana Para A Afirmação Dos Direitos Humanos. In: Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 14, n. 14, p. 313-331, julho/dezembro de 2013.

BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. 10 Ed. Saraiva, 2015.

BRANDÃO, Junito de Souza. Mitologia Grega. Petrópolis: Vozes, 1986. v. 1; v. 2 e v. 3.

BRAUNER, Maria Claudia Crespo; FURLAN, Karina Morgana. O Crescente Processo de Medicalização da Vida: Entre a Judicialização da Saúde e um Novo Modelo Biomédico. In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; PIERRE, Philippe.

BRAZ, N. et al. Document classification using a Bi-LSTM to unclog Brazil's supreme court. NIPS 2018 Workshop on Machine Learning for the Developing World (ML4D). Disponível em https://arxiv.org/abs/1811.11569

BRETONE, Mario. Diritto e Pensiero Giuridico Romano. Firenze: Sansoni, 1976.

BREUS, Thiago Lima. Políticas Públicas no Estado Constitucional. Belo Horizonte: Fórum, 2007.

BRODY, David. C. The Use of Judicial Performance Evaluation to Enhance

BROUTROS-GHALI apud Flávia Piovesan. Temas de direitos humanos. 2. ed., São Paulo: Max Limonad, 2003.

BUCCI, Maria Paula Dallari Bucci. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo:Saraiva. 2002.

BUCCI, Maria Paula Dallari. “Notas para uma metodologia jurídica de análise de políticas públicas” em FORTINI, Cristina; ESTEVES, Júlio C. S; DIAS, Maria Teresa F. (Org.) Políticas Públicas possibilidades e limites. Ed. Fórum. Belo Horizonte, 2008.

BUERGENTHAL, Thomas. International human rights. Minnesota: West Publishing, 1988.

CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. O diálogo democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba: Juruá, 2.006.

CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad, 2000.

CAMPOS, Marcelo Barroso Lima Brito de; CAMPOS, Wânia Alice Ferreira. Declarar, Universalizar e Efetivar: os desafios dos direitos humanos para o terceiro milênio. In: FOLMANN, Melissa (Coord.). Direitos Humanos: os 60 anos da Declaração Universal da ONU. Curitiba: Juruá, 2009.

CANOTILHO, Joaquim José Gomes e MOREIRA, Vital. Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 5. ed, Almedina, Coimbra, 2002.

CANOTILHO, Mariana. SILVEIRA, Alessandra. Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Comentada. Coimbra. Almedina. 2013.

CAPELLA, Ana Claudia N. Perspectivas teóricas sobre o Processo de Formulação de Políticas Públicas em HOCHMAN, Gilberto; ARRETCHE, Marta; MARQUES, Eduardo (Org). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 24° ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2006.

CARBONELL, Miguel. Los derechos humanos en la actualidad: una visión desde México. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales Carlos Restrepo Piedrahita, 2001.

CARDOSO, Gustavo. As causas das questões ou o Estado à beira da sociedade de informação. Disponível em: <http://bocc.ubi.pt/pag/cardoso-gustavo-causas-questoes.html>. Acesso em: 20 jul. 2019.

CARELLI, Rodrigo de Lacerda. O caso Uber e o controle por programação: de carona para o século XIX. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coord.).

CARVALHO, Jaciara de Sá. Redes e comunidades: ensino-aprendizagem pela Internet. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2011.

CASARA, Rubens. Interpretação Retrospectiva: sociedade brasileira e processo penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012.

CASARA, Rubens. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

CASELLA, Paulo Borba. Fundamentos do Direito Internacional Pós-Moderno. Tese (Titularidade em Direito Internacional Público), Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 3.ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia liberal. Tradução de Joana Angélica d´Ávila Melo. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

CASTILHO, Ricardo. Justiça Social e Distributiva desafios para concretizar direitos sociais. São Paulo: Saraiva, 2009.

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista; KRAVCHYCYN, Gisele Lemos; KRAVCHYCYN, Jefferson Luís. Prática Processual Previdenciária: Administrativa e Judicial. In Forense. 11 ed., Rio de Janeiro. 2019.

CHEIBUB, J. A. & PRZEWORSKI, A. 1997. Democracia, eleições e responsabilidade política. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 12, n. 35, p. 49-61, out.

CHOUKR, Fauzi Hassan. Processo Penal de Emergência. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010.

COLE, George Douglas Howard. Guild Socialism Restated. Londres, Leonard Parsons, 1920.

COLE, George Douglas Howard. Labour in the Commonwealth London. Headley Bros, 1918.

COLE, George Douglas Howard. Self-Government in Industry, London, G. Bell & Sons, 1919.

COLE, George Douglas Howard. Social Theory. London, Methuen, 1920.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

COULANGES, Fustel de. A Cidade Antiga: Estudo sobre o Culto, o Direito e as Instituições da Grécia antiga e de Roma. 4 ed. Edipro: São Paulo, 2009.

CRUZ, Paulo Márcio e PIFFER, Carla. Transnacionaliadade, Migrações Transnacionais e os Direitos dos Trabalhadores Migrantes. Revista do Direito. Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, p. 51-66, set./dez. 2017. Disponível em https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/index ISSN on-line: 1982 - 9957 DOI: 10.17058/rdunisc.v3i53.11371 Acesso em 09 de agosto de 2019

CRUZ, Paulo Márcio. Política, poder, ideologia e Estado contemporâneo. 3. ed. 1a. tir. Curitiba: Juruá, 2003.

CRUZ, Paulo Márcio; BODNAR, Zenildo. A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Revista Eletrônica do CEJUR. Universidade Federal do Paraná: Programa de Pós-graduação em Direito - SER/UFPR, Curitiba, v. 1, n. 4, ago./dez. 2009. Semestral. Disponível em: <https://revistas.ufpr.br/cejur/article/download/15054/11488>. Acesso em: 29 jul. 2019

CRUZ, Rogério Schietti. Prisões Cautelares: dramas, princípios e alternativas. 4. ed. Salvador: Juspodvm, 2018.

CUNHA FILHO, Humberto. Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades. São Paulo: Edições Sesc São Paulo, 2018.

CUNHA, Joaquim da Silva; PEREIRA, Maria da Assunção do Vale. Manual de direito internacional público. 2. ed., Coimbra: Almedina, 2004.

D´AVILA, Luiz Felipe. 10 mandamentos: do país que somos para o Brasil que queremos. 1ª ed. Rio de Janeiro: Topbooks, 2017.

DAHL, Robert A. A preface to democratic theory. University of Chicago Press, 1956.

DAHL, Robert A. et al. Hierarchy, democracy and bargaining in politics and economics. IN: H. EULAU, H; et al. Political Behaviour, Glencoe, Free Press, p. 66-89, 1956.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de: Beatriz Sidou. Brasília: Universidade de Brasília, 2016. Título original: On democracy.

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral Do Estado. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

DE GIORGI, Raffaele. Direito, democracia e risco: vínculos com o futuro. Porto Alegre: SAFE, 1998.

DELFIM, Rodrigo Borges. Fronteira fechada não impede ingresso de venezuelanos no Brasil. 26 de abril de 2019. Disponível em https://migramundo.com/fronteira-fechada-nao-impede-ingresso-de-venezuelanos-no-brasil/ Acesso em 09 de agosto de 2019.

DEMARCHI, Clovis. A Corrupção como Entrave à Concretização dos Direitos Humanos no Brasil. A Proteção dos direitos humanos face à criminalidade econômica globalizada - Atas da Conferência Internacional. Editora: Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos humanos – Escola de Direito da Universidade de Minho. Braga: 2017

DEMARCHI, Clovis. CIMADON, Elisandra Riffel. O ensino gratuito nos cursos de pós-graduação lato sensu em instituições públicas e o intérprete na aplicação da norma. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 9(3):327-335, setembro-dezembro 2017 . Unisinos

DIAMOND, Larry. O Espírito da Democracia: a luta pela construção de sociedades livres em todo o mundo. Tradução de Marcelo Oliveira da Silva. 1ª ed. Curitiba: Instituto Atuação, 2015.

DIAS, Jean Carlos. O Controle Judicial das Políticas Públicas. São Paulo: Método, 2007.

DOBROWOLSKI, Samantha Chantal. A Justificação do Direito e sua Adequação Social uma abordagem a partir da teoria de AULIS AARNIO. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

DOMINGUES, Petrônio. Democracia e Autoritarismo: entre o racismo e o antirracismo. Em ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Et al. Democracia em risco?: 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

DRYZEK, John S. Transnational Democracy. In: The Journal of Political Philosophy. vol. 7. n. 1, 199.

DUGUIT, Leon. Souveraineté et liberté: leçons faites à l’Universitè Colombia, New York 1920-21. Paris: Librairie Alcan, 1922.

ECKSTEIN, Harry. A theory of stable democracy. Princeton University, 1961.

EL-HINNAWI, Essam. Environmental Refugees. Nairobi: UNEP, 1985.

ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceito de princípios constitucionais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998.

ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Código de Processo Penal Brasileiro Anotado. Campinas: Bookseller, 2000.

FARIAS, Cristiano Chaves de; CUNHA, Rogério Sanches; PINTO, Ronaldo Batista. Estatuto da Pessoa com Deficiência comentado. 3 ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

FARIAS, Edilsom Perreira de. Colisão de Direitos. A Honra, a Intimidade, a Vida Privada, e a Imagem versus a Liberdade de Expressão e Informação. Porto Alegre: Fabris, 1996.

FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2ª- edição. 3ª- reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do Estado Socioambiental de Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

FERRAJOLI, Luigi. Diritti fondamentali – Um dibattito teórico, a cura di Ermanno Vitale. Roma: Bari, Laterza, 2002.

FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoría del derecho y de la democracia. 2. Teoría de la democracia. Trad. Perfecto Andre Ibañes; Carlos Bayon; Marina Gascón; Luis Prieto Sanchís; Alfonso Ruiz Miguel. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Aspectos da positivação dos direitos fundamentais na constituição de 1988; BITTAR, Eduardo C. B.; FERRAZ, (coords.). Direitos humanos fundamentais: positivação e concretização. Osasco: Edifieo, 2006.

FIALHO, Joaquim. Pressupostos para a construção de uma sociologia das redes sociais. Sociologia: Revista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, Porto, v. 29, jan-jun. 2015, pág. 59-79. Disponível em: <http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/13324.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2019.

FIGUEIREDO, Mariana Filchtiner. Direito fundamental à saúde: parâmetro para sua efetividade. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

FINNIS, John. Aquinas: moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a nuestros días. Tradução de Manoel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2011.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2013.

FONSECA, Ricardo Tadeu Marques da. O novo conceito constitucional de pessoa com deficiência: um ato de coragem. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2013.

FORSTER, João Paulo Kulczynski; BITENCOURT, Daniella; PREVIDELLI, José Eduardo A. Pode o “juiz natural” ser uma máquina? Revista Direito e Garantias Fundamentais, Vitória (ES), v. 19, n. 3, p. 181 a 200, set-dez 2018.

FRAGA, Mirtô. O conflito entre tratado internacional e norma de direito interno: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira. Rio: Forense, 1998.

FRANCISCI, Pietro de. Sintesi Storica del Diritto Romano. 4. ed. Roma: Mario Bulzoni, 1968.

FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: nascimento do ocidente. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

FRANCO, Caroline da Rocha; PELAEZ, Victor. A (des)construção da agenda política de controle dos agrotóxicos no Brasil. Ambiente. soc. São Paulo, v. 19, n. 3, p. 213-230. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/18094422ASOC143673V1932016. Acesso em: 4 ago. 2019.

FUKUYAMA, Francis. Why Democracy is Performing So Poorly. Jornal of Democracy, Volume 26, nº 1. National Endowment for Democracy and the Johns Hopkins University Press, Janeiro de 2015.

GAMBOA, Laura. Venezuela – Aprofundamento do Autoritarismo ou Transição para a Democracia? Relações Internacionais, DEZEMBRO:2016. Tradução de João Reis Nunes p. 57. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/ri/n52/n52a05.pdf. Acesso em 09/08/19

GARAPON, Antoine. O Juiz e a Democracia. O guardião das promessas. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. El principio de sostenibilidady los puertos: a atividade portuária como garantidora da dimensão econômica da sustentabilidade. 2011. 451 f. Tese Doctorado em Derecho Ambiental y sostenibilidad de la Universidad de Alicante - UA) - Universidade de Alicante, Espanha, 2011.

GARCIA, Emerson. Proteção Internacional dos Direitos Humanos - breves reflexões sobre os sistemas convencional e não-convencional. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

GARCÍA-GUADILLA, María Pilar. La praxis de los Consejos Comunales ¿Poder popular o instancia clientelar? In: AYALA, Mario; QUINTERO, Pablo (Org.). Diez años de revolución en Venezuela: historia, balance y perspectivas (1999-2009). Ituzaingó: Maipue, 2009.

GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça depois de Rawls um breve manual de filosofia política. Tradução Alonso Reis Freire, Revisão da tradução Elza Maria Gasparotto, Revisão técnica Eduardo Appio. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.

GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella. O Direito Internacional entre dois Pós-Modernismos: A Ressignificação das Relações entre Direito Internacional e Direito Interno. Revista Eletrônica de Direito Internacional, vol. 6, 2010. Disponível em: http://www.cedin.com.br/revistaeletronica/volume6/. [23/06/2017].

Global Footprint Network. Dia da sobrecarga do planeta é 29 de julho. Tradução dos autores. Disponível em: https://www.overshootday.org/. Acesso em: 25 jul. 2019.

GOULART, Mayra e ADINOLFI, Goffredo. O desafio populista à democracia representativa: a Venezuela chavista e o MoVimento 5 Estrelas. Análise Social, liii (2.º), 2018 (n.º 227), pp. 388-414 https://doi.org/10.31447/as00032573.2018227.06 issn online 2182-2999, p. 401. Disponível em http://www.scielo.mec.pt/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0003-25732018000200006 Acesso em 09 de agosto de 2019.

GOZZO, Débora. Informação e direitos fundamentais: a eficácia horizontal das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2012.

GRAU, Eros. Ensaio e Discurso sobre a Interpretação/Aplicação do Direito. 5 ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

GRAU, Eros. O direito posto e o direito pressuposto. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2008.

GROS ESPIELL, Héctor. Derechos Humanos. Lima: Cuzco, 1991.

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri (Org.). Dicionário Técnico Jurídico. 8. ed. São Paulo: Rideel, 2006.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. 1ª- edição. Reimpressão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2.002.

HABERMAS, Jürgen. A Inclusão do Outro. Tradução de Denilson Luís Werle. São Paulo: Editora Unesp, 2018.

HABERMAS, Jürgen. Mudança estrutural da esfera pública: investigações quanto a uma categoria da sociedade burguesa. Rio de janeiro: Tempo Brasileiro, 2003a.

HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro - estudos de teoria política.Tradução de George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2004. Título original: Die Einbeziehung dês Anderen- Studien zur politischen Theorie.

HAMILTON, Alexander; MADISON, James; Jay, John. O Federalista. Tradução de Hiltomar Martins de Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.

HARARI, Yhuval Noah. 21 lições para o século XXI. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses Meneses com a colaboração de Karl-Heinz Efken e José Nogueira Machado. Petrópolis: Vozes, 2005.

HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1982 (Werke in zwanzig Bänden 7) [mit Hegels eigenhändigen Notizen und den mündlichen Zusätzen], auf der Grundlage der Werke von 1832-1845 neu edierte Ausgabe Redaktion Eva Moldenhauer und Karl Markus Michel.

HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Trad. Lycurgo Gomes da Motta, São Paulo: Mestre Jou, 1968.

HERRERA FLORES, Joaquin. A (Re)Invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.

HERRERA FLORES, Joaquín. La Reinvención de los Derechos Humanos. Sevilla: Atrapasueños, 2008.

HERRERA FLORES, Joaquín. O Nome do Risco. Breve Tratado sobre Arte e Dignidade. Porto Alegre: Movimento e Florianópolis: Bernúncia, 2007.

HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

HIRAN, Aquino Fernando Gilberto. Sociedade Brasileira: uma história através dos Movimentos Sociais. Rio de Janeiro / São Paulo: Record, 2001.

HIRSCHL, Ran. Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. New York: Harvard University Press, 2004.

HONNETH, Aexl. Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais. Tradução de Luiz Repa. São Paulo: Editora 34, 2009.

JACINTHO. Jussara Maria Moreno. Dignidade Humana: Princípio Constitucional. Curitiba: Juruá, 2009.

JUBILUT, Liliana Lyra. O Direito internacional dos refugiados e sua aplicação no orçamento jurídico brasileiro. São Paulo: Método, 2007.

KANT, Immanuel. La Metafísica de las Costumbres. Trad. de Adela Cortina Orts e Jesús Conill Sancho. 3° Ed. Madrid: Editorial Tecnos, 1989.

KELSEN, H. A Ilusão da Justiça. 2. ed. Tradução de Sérgio Tellaroli, São Paulo: Martins fontes, 1998.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Tradução de Luís Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 4ª- edição. São Paulo: Martins Fontes, 2.005.

KOERNER, Andrei. Ativismo Judicial? Jurisprudência constitucional e política no STF pós-88. In: Novos Estudos, n. 96, julho 2013, p. 69 a 85.

LAFER, Celso. A reconstrução dos direitos humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arent. São Paulo: Companhia das Letras, 1988

LASALE, Ferdinand. O que é a Constituição. São Paulo: Edijur, 2019.

LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Tradução: Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel, 2005.

LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Tradução de Monica Stahel. Petrópolis: Vozes, 2016.

LEAL, Rogério Gesta. A efetivação do direito à saúde por uma jurisdiçãoserafim: limites e possibilidades. A & c revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, ano 6, n. 25, p.25-40, jul/set. 2006.

LEITE, Eduardo de oliveira. A monografia jurídica. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

LEITE, Flávia Piva Almeida. Da acessibilidade. In: LEITE, Flávia Piva Almeida; RIBEIRO, Lauro Luiz Gomes; COSTA FILHO, Waldir Macieira (Org.). Comentários ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. São Paulo: Saraiva, 2016.

LEITE, George Salomão. A dignidade humana e os direitos fundamentais da pessoa com deficiência. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2013.

LEME, Ana Carolina Reis Paes. Da máquina à nuvem. Caminhos para acesso à justiça pela via dos direitos dos motoristas da Uber. São Paulo: LTr, 2019.

LEMOS, Ronaldo. Diante da realidade, seis ficções epistemológicas. Em ABRANCHES, Sérgio Henrique Hudson de. Et al. Democracia em risco?: 22 ensaios sobre o Brasil de hoje. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LESSIG, Lawrence. Code is law. On liberty in cyberspace. Disponível em https://harvardmagazine.com/2000/01/code-is-law-html>Acesso em 19.jun.2019.

LEVITSKY, Steven. Ziblatt, Daniel. Como as democracias morrem. Tradução de Renato Aguiar. 1ª ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. São Paulo: Editora 34, 1999.

LOMBARDI, Luigi. Saggio sul Diritto Giurisprudenziale. Milano: Dott. A. Giuffrè, 1967.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

LOPES JÚNIOR, Aury. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2013.

LOPES JÚNIOR, Aury. Fundamentos do Processo Penal: introdução crítica. 3. dd. São Paulo: Saraiva, 2017.

LOPES, Ana Maria D’Ávila. La Declaracion Universal de Los Derechos Humanos: el inicio de la recostruccion de la teoria de la ciudadania. In: FOLMANN, Melissa. Direitos Humanos: os 60 anos da Declaração Universal da ONU. Curitiba: Juruá, 2009.

LÓPEZ MAYA, Margarita. Venezuela: Hugo Chávez y el bolivarianismo. Revista Venezuelana de Economía y Ciencias Sociales, vol. 14, n. 3. Caracas: Universidad Central de Venezuela, 2008.

LOWENSTEIN, Karl. Teoría de La Constitución. Tradución: Alfredo Gallego Anabitarte. Segunda Edición. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970.

LUNO, Antonio Henrique Pérez. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Tradução de José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (sem título original no exemplar utilizado).

LUÑO, Antônio Peres. Derechos humanos, Estado de derecho y Constitución. 5. ed., Madrid: Tecnos, 1995.

MACEDO, Roberto. O Brasil vai bem em ranking da felicidade, mas... O Estado de São Paulo. Disponível em https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,brasil-vai-bem-em-ranking-da-felicidade-mas,70002795547.

MACHADO, Alessandro Ramos. Ministério Público em tempo de crise: audiência pública como instrumento de legitimação. Curitiba: Juruá, 2018.

MACHADO, Jonatas Eduardo Mendes. Liberdade religiosa numa comunidade constitucional inclusive. Coimbra: Coimbra, 1996.

MAIA FILHO, Mamede Said; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Revista Direito e Garantias Fundamentais, Vitória (ES), v. 19, n. 3, p. 219 a 238, set-dez 2018.

MANIN, B. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

MARSÍLIO DE PÁDUA. O Defensor da Paz. Tradução de José Antônio Camargo Rodrigues de Souza. Petrópolis: Vozes, 1997.

MARTELETO, Regina Maria. Análise de redes sociais: aplicação no estudo de transferência da informação. Ciência da Informação, Brasília, v. 30, n. 1, jan./abr. 2001, p. 71-81. Disponível em: <http://revista.ibict.br/ciinf/article/ view/940/977>. Acesso em: 19 jul. 2019.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002.

MAZZOLA, Marilia Rodrigues; LIMA, Priscylla Gomes de. A acessibilidade como forma de efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência. In: FIUZA, César (Org.); SILVA, Marcelo Rodrigues da; OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de (Coord.). Temas relevantes sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. Salvador: Editora JusPodivm, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 6. ed., São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. O controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 3ª Ed. Revista dos Tribunais, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Problemas dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua no Brasil. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues; CARDIN, Valéria Silva Galdino. Pessoas em Situação de Rua: invisibilidade, preconceitos e direitos. Brasília: Zakarewicz Editora, 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Teoria Geral do controle de convencionalidade no Direito Brasileiro. In: BOGDANDY, Armin von; PIOVESAN, Flávia; ANTONIAZZI, Mariela Morales. Direitos Humanos, democracia e integração jurídica: emergência de um novo direito público. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013, p. 765-766.

MENDES, Gilmar Ferreira, COELHO, Inocêncio Mártires, BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

MENDIBLE Z., Alejandro. Venezuela: su tránsito elíptico en el destino histórico sudamericano y el rol moderador del Brasil en el presente. In: CARMO, Corival Alves do (et. al.) Relações internacionais: olhares cruzados. Brasília: FUNAG, 2013.

MENEZES NETO, Elias Jacob de; MORAIS, José Luís Bolzan de. Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensores. Revista Novos Estudos Jurídicos – eletrônica, Vol. 24, n. 3, p. 1129 a 1154, set-dez. 2018.

MIETHKE, Jürgen. Las ideas políticas de la Edad Media. Tradução de Francisco Bertelloni. Buenos Aires: Biblos, 1993.

MILL, John Stuart. Considerações sobre o governo representativo. São Paulo: Escala, 2006, p. 108.

MILL, John Stuart. Sobre a Liberdade. Tradução de Paulo Geiger. São Paulo: Editora Schwarcz, 2017.

MINAGÉ, Thiago. Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MIRANDA, Jorge. Curso de direito internacional público: uma visão sistemática do direito internacional dos nossos dias. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. 4 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.

MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. 3 ed. Coimbra: Coimbra editora, 2000. t. 4.

MIRANDA, JoseÌ Alberto de. Venezuela, Democracia e Militarismo: Uma AnaÌlise CriÌtica. Revista EletroÌ‚nica Direito e PoliÌtica, Programa de PoÌs-Graduação Stricto Sensu em CieÌ‚ncia JuriÌdica da UNIVALI, ItajaiÌ, v.13, n.2, 2o quadrimestre de 2018. DisponiÌvel em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

MONCAYO, Guilhermo. Derecho Internacional Público. 3. ed., Buenos Aires: Zavalia, 1990.

MORAES de, Francisco de Assis Basilio, in A religiosidade, fé e a dignidade da pessoa humana: limites à atuação do estado brasileiro. Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vl. 11, n/. 2, jul./dez.2017.

MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. São Paulo: Atlas, 2002.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional, 20.ed. São Paulo, Atlas, 2006.

MORAIS, Fernando. Olga. 2. ed. São Paulo: Companhia das Letras. 1993

MOREIRA, Fábio Lucas. Da "sociedade informática" de Adam Schaff ao estabelecimento dos fundamentos e princípios do marco civil da Internet (PL 2.126/2011). In: MARQUES, Jader; SILVA, Maurício Faria da (Org.). O direito na era digital. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012, p. 13-45.

MORENO, Jose Luis Serrano. Ecologia, Estado de Derecho y Democracia. Anuario de Filosofia Del Derecho X (1993). Disponível em https://dialnet.unirioja.es/descarga/articulo/142256.pdf. Acesso em: 27 jun. 2019.

MORIN, Edgar. As grandes questões do nosso tempo. Tradução de Adelino Santos Rodrigues. 6ª edição. Lisboa: Notícias Editorial, 1999.

MOUFFE, Chantal. El retorno de lo político. Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós, 1999.

MOUNK, Yacha. O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Cássio de Arantes Leite e Débora Landsberg. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

MOUSOURAKIS, George. A Legal History of Rome. London; New York: Routledge, 2007.

MUSSO, Pierre. A filosofia da rede. In: PARENTE, André (Org.). Tramas da rede: novas dimensões filosóficas, estéticas e políticas da comunicação. Porto Alegre: Sulina, 2013, p. 17-38.

NERY JUNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na constituição federal. 8. ed. rev. atual. e ampl. - São Paulo: Saraiva, 2004.

NIEVA FENOLL, Jordi. Inteligencia artificial y processo judicial. Madrid: Marcial Pons, 2018.

NOSCHANG, Patricia Grazziotin. Os Princípios que regem o Brasil nas suas Relações Internacionais. In: PILAU SOBRINHO, L.L; RODRIGUES, Hugo Thamir Rodrigues. (Org.). Constituição e política: na atualidade. 1ed.Porto Alegre: , 2009, v. 1, p. 130-148.

NOVELINO, Marcelo. Direito constitucional. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo. Método: 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

O’DONNELL, Guillermo. 1998. Accountability horizontal e novas poliarquias. Tradução de Clarice Cohn e Álvaro Augusto Comin. Lua Nova, São Paulo, n. 44, p. 27 a 54. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ln/n44/a03n44>. Acesso em: 17.jul.2019. Título original: Horizontal Accountability and New Poliarquies.

OLIVEIRA, E. S. Bem comum, razoabilidade prática e direito: A fundamentação do conceito de bem comum na obra de John M. Finnis. 2002. 144 f. Dissertação (Mestrado em

PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 14 ed. ver., atual. e ampl. Florianópolis: Empório Modara, 2018.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PÉREZ LUÑO, Antonio-Enrique. Los Derechos Humanos y Constitucionalismo ante el Tercer Milenio. Madrid: Marcial Pons, 1996.

PINHEIRO, Patricia Peck. Direito digital. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz. Lições de História do Direito Romano I. Síntese geral. 2ª reimpressão. AAFDL Editora, 2018.

PINTO. Luiza Marques da Silva Cabral. Os Limites do Poder Constituinte e a Legitimidade Material da Constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.

PIOVESAN, Flavia (Coord.). Direitos Humanos, v. I. Curitiba: Juruá, 2006. p. 22

PIOVESAN, Flávia. Controle de convencionalidade direitos humanos e diálogo entre jurisdições. in: Controle de convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil, Argentina, Chile, México, Peru, Uruguai. Coordenação Luiz Guilherme Marinoni, Valerio de Oliveira Mazzuoli. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Convenção da ONU sobre os direitos das pessoas com deficiência: inovações, alcance e impacto. In: FERRAZ, Carolina Valença et al. (Coord.). Manual dos direitos da pessoa com deficiência. São Paulo: Saraiva, 2013.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e Direito Constitucional Internacional. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 16 ed., São Paulo: Saraiva, 2016.

PISARELLO, Gerard. Los Derechos Sociales y Sus Garantías. Madrid: Editorial Trotta, 2007.

PRONER, Carol. Teoría crítica dos direitos humanos: das lutas aos direiros sociais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 49-64, 2011.

PUREZA, José Manuel. Globalização e direito internacional: da boa vizinhança ao patrimônio comum da humanidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, n.º 36, 1993.

PUTNAN. Robert David. Jogando boliche sozinho: colapso e ressurgimento da coletividade americana. Tradução de Marcelo Oliveira Silva. 1ª ed. Curitiba: Instituto Atuação, 2015.

QUEIROZ, Cristina. Direito Internacional e Relações Internacionais. Coimbra Editora, 2009.

QUEIROZ, Yury Augusto dos Santos; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira. Deslocados ambientais: um conceito ainda desconhecido. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.1, edição especial de 2015. p. 14 Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791

RAMÍRES, Manuel Becerra. La recepcion Del derecho internacional em el derecho interno. México: Universidad Autónoma de México, 2006.

RAMOS, André de Carvalho. Teoria Geral dos Direitos Humanos na ordem internacional. 6. ed., São Paulo: Saraiva, 2016.

RANGEL, Paulo. Direito Processual Penal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003.

RANGEL, Tauã Lima Verdan. A participação da sociedade civil como instrumento de fiscalização dos contratos públicos: penas reflexões aos princípios da eficiência, da publicidade e da audiência pública como paradigma de controle. Revista Síntese: Direito Administrativo, São Paulo, v. 13, n.146, fev. 2018.

RAZ, Joseph; ALEXY, Robert; BULYGIN, Eugenio. Uma discussão sobre a teoria do direito. Tradução: Sheila Stolz. São Paulo: Marcial Pons, 2013.

RECUERO, Raquel. Redes sociais na internet. 2. ed. Porto Alegre: Sulina, 2014.

RIBEIRO, Milton. Liberdade Religiosa: Uma proposta para debate. São Paulo: Mackezie, 2002.

RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.

ROBLES, Gregorio. Los derechos fundamentales y la ética em la sociedad actual. Reimpresión Revisada. Madrid: Editorial Civitas, S.A., 1997.

RODRIGUES JUNIOR, Álvaro. Liberdade de Expressão e Liberdade de Informação. Curitiba: Juruá Editora. 2008.

RODRIGUES, Gilberto M.A.; SILVA, Luiza Fernandes. Legislação Migratória nos países do Mercosul: um novo paradigma com enfoque em Direitos Humanos. Caderno de Debates: Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília, v. 13. N.13, 2018, p. 24.

ROSA, Alexandre Morais da. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. 4. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

ROSA, Eliana de. Introducción a la teoría jurídica de John Finnis. Revista RyD República y Derecho, Mendoza, Argentina, v. 1, p. 1-22, 2016.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre el origen de la desigualdad entre los hombres. Traducción de Ángel Pumarega. Madrid: Calpe, 1923.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Du Contrat social. Beaulavon, 1903.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios de direito político. Tradução de Antônio P. Machado. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d.

ROUSSEAU, Jean-Jacques. The Social Contract. Trad. Maurice Cranston. London, Penguin Group, 1968.

RUBIO, David Sánchez. Encantos e Desencantos dos Direitos Humanos: De Emancipações, libertações e Dominações. Porto Alegre: Livro do Advogado, 2014.

RUBIO, David Sánchez. Repensar los derechos humanos. De la anestesia a la sinestesia. Sevilha: Editorial Mad, 2007.

RUSSEL, Peter H; O’BRIEN, David M. Toward a General Theory of Judicial Independence. In: Judicial Independence in the Age of Democracy: Critical Perspectives from around the World. Virginia, USA: University Press, 2001, p.1 25.

SAAVEDRA, Giovani Agostini; SOBOTTKA, Emil Albert. Introdução à teoria do reconhecimento de Axel Honneth. In: Civitas, Porto Alegre, v. 8, n. 1, p. 9-18, jan-abr. 2008.

SACHS, Ignacy. Desenvolvimento includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

SACHS, Jeffrey D. A Riqueza de todos: a construção de uma economia sustentável em um planeta superpovoado, poluído e pobre. Tradução de Sergio Lamarão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.

SACHS, Jeffrey D. The End of Poverty: economic possibilities for our time. New York: Penguin books, 2015.

SACHS, Jeffrey D. The Price of Civilization: reawaking american virtue and prosperity. New York: Random House, 2011.

SAFATLE, Vladimir. Por um Conceito “Antipredicativo” de Reconhecimento. In: Lua Nova, São Paulo, n. 94, 2015.

SALDANHA, Jânia; MELLO, Rafaela da Cruz; LIMBERGER, Têmis. Do governo por leis à governança por números: breve análise do Trade in Service Agreement (TISA). Revista de Direito Internacional, Vol. 13, nº 3, 2016, p. 338 a 355.

SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

SALES, Carla V. As máscaras da democracia: notas sobre a teoria democrática contemporânea à luz dos eixos dahlsianos. Revista de Sociologia e Política, n. 24, 2005.

SANTAELLA, Lucia; LEMOS, Renata. Redes sociais digitais: a cognição conectiva do Twitter. São Paulo: Paulus, 2010.

SANTISO, Carlos. Economic Reform and Judicial Governance in Brazil: balancing independence with accountability. In: Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, 8, Panamá, 28-31 Oct. 2003.

SANTOS JUNIOR, Alosio Cristovan dos. Liberdade Religiosa e Contrato de Trabalho: a dogmática dos direitos fundamentais e a construção de respostas constitucionalmente adequadas aos conflitos religiosos no ambiente de trabalho. Noterói, RJ: Impetus, 2013.

SANTOS, André Leonardo Copeti; HAHN Noli Bernardo; ANGELIN; Rosânngela (Coord.). Policromia da Diferença: inovações sobre pluralismo, direito e interculturalidade. Lisboa: Juruá, 2015.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2005.

SANTOS, Boaventura de Souza. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. In: SANTOS, Boaventura de Souza; CHAI, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013; p 41-133.

SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma revolução democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. MARINONI, Luiz Guilherme. MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Notas sobre as relações entre a Constituição Federal de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos na perspectiva do assim chamado Controle de Convencionalidade. In: PIZZOLO, Calogero [et.al]. Controle de Convencionalidade: um panorama latino-americano: Brasil/ Argentina/ Chile/México/Peru/Uruguai. Brasília: Gazeta Jurídica, 2013.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dimensões da Dignidade. Ensaios de Filosofia do Direito e Direito Constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

SARLET, Ingo. A eficácia dos direitos fundamentais. 13a.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018.

SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada: O Debate Contemporâneo. São Paulo: Editora Ática, 1994.

SARTORI, Giovanni. Democratic theory. Detroit, Wayne State University Press, 1965.

SAWAIA, B. B. Fome de felicidade e liberdade. Educação e Participação. São Paulo: CENPEC-Fundação Itaú SocialUnicef, 2003. Disponível em: <http://www.cenpec.org.br/memoria/uploads/F 547_055-05-00001%20Muitos%20lugares%20para%20aprender-OK.pdf#page=53>.

SCHAFF, Adam. A sociedade da informática: as consequências sociais da segunda revolução industrial. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1993.

SCHEIDT, Eduardo. A Democracia Participativa na Venezuela da Era Chávez e a Questão dos Conselhos Comunais e das Comunas. Revista Tempos Históricos, Volume 21, 1º Semestre de 2017,e-ISSN:1983-1463. Disponível em: http://e-revista.unioeste.br/index.php/temposhistoricos/article/view/15344 Acesso em 09 de agosto de 2019.

SCHULZ, Rosangela. As contribuições da Teoria do Reconhecimento no Entendimento das Lutas Sociais das Mulheres em Condições de Extrema Pobreza. In: Mediações, Londrina, v. 15, n. 2, p. 184-201, jul-dez. 2010.

SCHUMPETER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. Tradução de Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2016. Título original: The fourth industrial revolution.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução: Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2.011.

SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA NETO, Manoel Jorge e. A proteção constitucional à liberdade religiosa. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano 40, n. 160. Out/dez 2003.

SILVA, Carlos Alberto; FIALHO, Joaquim; SARAGOÇA, José. Análise de redes sociais e Sociologia da acção. Pressupostos teórico-metodológicos. Revista Angolana de Sociologia, Angola, n. 11 p. 91-106, jun. 2013. Disponível em: <http://ras.revues.org/361>. Acesso em: 19 jul. 2019.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 18. ed. São

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 25. ed., São Paulo: Malheiros editores, 2005.

SILVA, Tiago Falchetto. O elemento regulador do ciberespaço, o código-fonte, ediscovery e o contrato-realidade virtual na sociedade da informação. In: LEME, Ana Carolina Reis Paes; RODRIGUES, Bruno Alves; CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende (Coord.). Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano: a intermediação de mão de obra a partir das plataformas eletrônicas e seus efeitos jurídicos e sociais. São Paulo: LTr, 2016, p. 323 a 329.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; PICCIRILLO, Miguel Belinati. Direitos fundamentais: a evolução histórica dos direitos humanos, um longo caminho. Artigo postado em 2012.

SISK, Timoth. Democracia em nível local: manual de participação, representação, gestão de conflito e governança do Internacional IDEA. Tradução de Patrícia Helena Rubens Pallu. 1ª ed. Curitiba: Instituto Atuação, 2015.

SKINNER, Quentin. A genealogy of the modern state. Proceedings of the British Academy, 162. London: The British Academy. 2009.

SMEND, Rudolf. Constitución y Derecho Constitucional (1928). In: Constitución y Derecho Constitucional. Trad. José Maria Beneyto Pérez. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1985.

SORIANO, Aldir Guedes. O direito à Liberdade Religiosa. Correio Braziliense. Brasília, 08 nov. 2004, Caderno Direito & Justiça.

SORIANO, Aldir Guedes; MAZZUOLI, Valério de Oliveira. (Coords). Direito a Liberdade Religiosa: desafios e perspectivas para o século XXI. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

SORJ, Bernardo; MARTUCCELLI, Danilo. O desafio latino-americano: coesão social e democracia. Tradução: Renata Telles. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

SOUZA, Cristiane Aquino de. A desigualdade de gênero no pensamento de Rousseau. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 20, nº 1, jan-abr 2015, p. 146-170. Disponível em www.univali.br/periodicos (Acesso em 25 junho de 2016).

SOUZA, Jessé. A Elite do Atraso: da escravidão à lava jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. A (In)Aplicabilidade do Estatuto dos Refugiados para os Deslocados Ambientais. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=b25b911ffc2b76a6 Acesso em 09 de agosto de 2019.

SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; SOARES, Josemar Sidinei. O Humanismo como Pressuposto para o Direito Transnacional. Disponível em https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2019/07/ARTIGOS-APROVADOS-CONPEDI-VA%C3%8ANCIA-1.pdf Acesso em 09 de agosto de 2019.

SOUZA, Sergio Henrique Leal de (Org.). Direito Internacional dos Refugiados. Revista de Direito. Vol. XI, Nº 13, Ano 2008.

SPRANDEL, Marcia Anita. Leis Migratórias e conservadorismo parlamentar no Brasil: caso da Lei 13.445/2017. Caderno de Debates: Refúgio, Migrações e Cidadania. Brasília, v. 13. N.13, 2018, p. 50.

STAFFEN, M. R. Hegemonia e Direito Transnacional? Novos Estudos Jurídicos (Online), Itajaí, v. 20, p. 1166-1187, 2015.

STRAUSS, David A. The Living Constitution. New York: Oxford University Press, 2010.

STRECK, Lênio Luiz. Clamor das Ruas ou da Constituição? Os casos Dirceu, Palocci e Bruno. Disponível em https://www.conjur.com.br/2017-mai-08/streck-clamor-ruas-ou-constituicao-casos-dirceu-palocci-bruno. Acesso em 28 de outubro de 2018.

STRECK, Lenio Luiz. O ativismo judicial existe ou é imaginação de alguns? “In” Senso Incomum Conjur. 13 de jun 2013. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2013-jun-13/senso-incomum-ativismo-existe-ouimaginacao-alguns. Acesso em: 22 out. 2018

STRECK, Lenio Luiz. O que é isto – decido conforme a minha consciência? 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017.

STRECK, Lenio Luiz. Precisamos Falar Sobre Direito e Moral: Os problemas da interpretação e da decisão judicial. 1 ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanch, 2019.

STRECK, Lenio Luiz; ROCHA, Leonel Severo; ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: anuário do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora; São Leopoldo: UNISINOS, 2014.

STRECK, Lenio. Compreender Direito. Como o Senso Comum pode nos enganar. 1ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.

STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica e(em) Crise. 10ª edição. Porto Alegre: Livrado do Advogado, 2011.

STREFLING, Sérgio Ricardo. Igreja e Poder. Plenitude do Poder e Soberania Popular em Marsílio de Pádua. Coleção Filosofia n. 146. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

SUNSTEIN, Cass R. Antonin Scalia, Living Constitutionalist. Harvard Law Review, Forthcoming; Harvard Public Law Working Paper, n. 15-16, 2016.

SUPIOT, Alain. La gouvernance par les nombres. Cours au Collège de France (2012-

TEIXEIRA, Mateus. STF investe em inteligência artificial para dar celeridade a processos. Disponível em https://www.jota.info/coberturas-especiais/inova-eacao/stf-aposta-inteligencia-artificial-celeridade-processos-11122018

TOMASI, Rubilar. A Teoria do Reconhecimento de Honneth e as Contribuições para os Processos Educativos. Florianópolis: XanpedSul, 2014, p. 11-12.

TOMIO, Fabrício Ricardo de Limas; ROBL FILHO, Ilton Norberto. Accountability e Independência Judiciais: uma análise da competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Revista de Sociologia e Política v. 21, n. 45, mar. 2013, p. 29 a 46.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. A interação entre o Direito Internacional e o Direito Interno na Proteção dos Direitos Humanos. in. A incorporação das normas internacionais de direitos humanos no direito brasileiro, 2. ed., São José: CR, 1996.

TRINDADE, Antonio Augusto Cançado. A proteção dos direitos humanos nos planos nacional e internacional: perspectivas brasileiras, San José de Costa Rica/Brasília, Instituto Interamericano de Derechos Humanos, 1992. União uropeia. Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Disponível em: https://www.echr.coe.int/Documents/Convention_POR.pdf. Acesso em 22/11/2018.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. v. I. 2. ed., Porto Alegre: SAFE, 2003.

TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado. 1. De los origines a la baja Edad Media. 7. ed. Madrid: Alianza Universidad, 1982.

ULLMANN, Walter. Historia del pensamiento político en la Edad Media. Tradução de Rosa Vilaró Piñol. Barcelona: Ariel, 1999.

VAGTS apud CRUZ, Paulo Márcio; PIFFER, Carla. Transnacionalidade, Migrações Transnacionais e os Direitos dos Trabalhadores Migrantes. Revista do Direito, Santa Cruz do Sul, v. 3, n. 53, p.51-66, set./dez. 2017. Quadrimestral. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/viewFile/11371/6969. Acesso em: 29 de julho de 2019.

VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. 2. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.

VIEIRA NETO, Othon e VIEIRA, Claudia Maria Sodré (org.). Transtorno do Estresse Pós-Traumático: uma neurose de guerra em tempos de paz. São Paulo: Vetor Editora, 2004.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremo Tribunal Federal – jurisprudência política. 2a. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2002.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Supremocracia. In SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e Teoria Constitucional Contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 483 a 502.

VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens Medievais da Democracia Moderna. Belo Horizonte, Inédita, 2000.

VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

VILLEY, Michel. Direito Romano. Porto: Rés, 1991.

VIRALLY, Michel. El devenir del derecho internacional. Ensayos escritos al correr de los años, tradução Eliane Cazenave Tapie Isoard, México: Fondode Cultura Económica, 1998.

VIRALLY, Michel. Panorama du droit international contemporain. in. Recueil des Cours de l’Académie de Droit International de La Haye, vol. IV.

WALLERSTEIN, Immanuel. O universalismo europeu. A retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.

WALZER, Michael. As esferas da justiça em defesa do pluralismo e da igualdade. Tradução: Nuno Valadas. Lisboa: Editorial Presença, 1999.

WEINGARTNER NETO, Jaime. Liberdade Religiosa na Constituição: fundamentalismo, pluralismo, crenças, cultos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

WEIS, Carlos. Direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros Editores, 1999.

WLOCH, Fabrício; DEMARCHI, Clovis. Aspectos Diferenciadores do Direito Nacional, Internacional, Plurinacional e Transnacional. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, v. 1, n. 03, dez. 2015.

WOLKMER, Antonio Carlos e MELO, Milena Petters (org.). Constitucionalismo Latino-Americano. Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.

WOLKMER, Antonio Carlos. Ideologia, Estado e direito. 4ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. In LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antonio Carlos (Coord). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2003.

WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas. Da Antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.