Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Edição Atual

v. 11 n. 1 (2022): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil

Publicado: 14-03-2023

Edição completa

17º Seminário Governança e Suste

SEÇÃO I

APRESENTAÇÃO - SEÇÃO I

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Denise Schmitt Siqueira Garcia

1-2
- PDF (Português)
A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates

3-22
- PDF
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM

Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli

23-47
- PDF
AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff

48-87
- PDF
GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E GENDER MAINSTREAMING

Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro, Carla Piffer

88-103
- PDF
DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini

104-122
A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO AMBIENTAL: O SOLO CRIADO E O SOMBREAMENTO DA PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ

Antonio Augusto Teixeira Diniz

123-142
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)

David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães

143-159
A GOVERNANÇA AMBIENTAL EOS CRITÉRIOS ESG PARA FINS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

João Gabriel de Rezende Correa Pimenta

160-177
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL

Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia

178-198
ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado

199-219
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer

220-236
RELAÇÕES DE TRABALHO E EMPREGO SUSTENTÁVEIS

Camila Domingos

237-250
A TRÍADE DO CONSUMIDOR PÓS-MODERNO: PREÇO, SUSTENTABILIDADE E BENEFÍCIOS LOCAIS DO ATO DE CONSUMO

Christiano Pinheiro da Costa, Maurilio Casas Maia

251-267
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva

268-289
A ESTRATÉGIA DA UNIÃO EUROPEIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE E CIRCULARIDADE DOS TÊXTEIS E O FIM DA MODA RÁPIDA

Elizabete Andrade dos Santos

290-310
SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021

Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia

311-335
A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA

Ivanildo de Oliveira

336-354
DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE EM TEMPOS DE MULTICULTURALISMO: INTERSECÇÕES ENTRE KANT, HONNETH E KYMLICKA

Jaime Leônidas Miranda Alves, Valéria Giumelli Canestrini

355-375
DISCUSSÃO SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL NA ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE

João Gabriel de Rezende Correa Pimenta

376-395
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM

José Julio Cesar Corrêa

396-411
O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins

412-432
SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares

433-452
A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA

Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei

453-473
ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco

474-491
O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray

492-510
O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia

511-525
FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA BOA GOVERNANÇA LOCAL

Regina Célia Ferrari Longuini

526-544
ALTERAÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: OS REQUISITOS ALÉM DOS IMPOSTOS NA LEGISLAÇÃO

Cláudio Reis Gonçalo, Tasso Jardel Vilande

545-559
O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE

Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho

560-581
A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL

Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza

582-598

SEÇÃO II

APRESENTAÇÃO - SEÇÃO II

Comissão Organizadora

599-600
- PDF (Português)
TRABALHO INFANTIL: PEC 18/2011 E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Carina Amanda Wippel Moser, Clovis Demarchi

601-619
- PDF (Português)
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS

Felipe Schmidt

620-640
- PDF (Português)
ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz

641-668
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE

Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira

669-683
- PDF (Português)
OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza

684-702
- PDF (Português)
A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA

Ivanildo de Oliveira

703-721
- PDF (Português)
A POLÍTICA FISCAL COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO DO PIB VERDE

Kelley Janine Ferreira de Oliveira

722-743
- PDF (Português)
GESTÃO PORTUÁRIA: OS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO E A PROPOSTA DE MODELO IDEAL A EXEMPLO DO PORTO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA

Tainá Fernanda Pedrini, Thaísa Nara Victor Francisco

744-762
- PDF (Português)
OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral

763-784
- PDF (Português)
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO

Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes

785-802
- PDF (Português)

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