A relação entre estado e direito na Roma antiga: a produção normativa e a atividade jurisdicional na república tardia e no principado

Resumo

Roma deixou para a sociedade um legado incomensurável. Entre tantas coisas, os fundamentos dos sistemas jurídicos contemporâneos. Porém, o Direito Romano não deve ser visto como simples antepassado ou como versão arcaica de uma versão atual mais evoluída. O Direito Romano é fruto da genialidade de um povo que construiu um dos impérios mais célebres da humanidade. É um Direito guiado por princípios, principalmente o da equidade. É um Direito fruto da experiência, descoberto por meio de uma racionalidade jurídica invejável. O Estado não buscava ser o criador desse Direito, pois a justiça não é criação do Estado. Sendo esse último ponto o foco desse trabalho. Com o objetivo de explorar essa tão diferente (para a atualidade) relação entre Estado e Direito, o presente trabalho investiga a relação entre o Estado e a produção normativa e a condução do processo no Direito Romano da época da República tardia e do Principado com o intuito de demonstrar as diferenças com a atualidade e proporcionar reflexões acerca do papel do Estado no Direito.Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método indutivo a partir das informações coletadas por meio de fichamentos principalmente de obras clássicas italianas de Direito Romano, realizados na língua original, mas também por meio do complemento de outras obras, de outras nacionalidades, sobre o assunto.