• Resumo

    Os desafios à democracia e ao constitucionalismo na américa do sul: o caso da Venezuela

    Data de publicação: 13/07/2020

    Diversos temas servem de desafio à efetividade da democracia e do constitucionalismo na América do Sul, especialmente as deficiências na educação, o caos no acesso à saúde, a problemática ambiental, as violações estatais e não-estatais aos direitos humanos, a necessidade de combate ao narcotráfico e à violência endêmica, dentre outras questões fundamentais para o desenvolvimento da região. Desde a morte de Hugo Chávez ocorrida em 2013, a Venezuela vive inegável processo de crise econômica, política e social. O vazio de poder se acentuou com a pouca efetividade de Nicolás Maduro e com a baixa do preço do petróleo no mercado internacional, uma vez que o País está bastante suscetível às baixas do preço do petróleo no mercado internacional por não ter conseguido se industrializar e criar uma infraestrutura. Com o agravamento da crise econômica, o governo de Nicolás Maduro aumentou a repressão exercida contra seus opositores, as detenções arbitrárias, violações sistemáticas aos direitos humanos, a falta de eleições livres e o cerceamento das liberdades individuais, inclusive com a questionável eleição de uma nova Assembleia Nacional Constituinte. Utiliza-se, como metodologia, de pesquisa do tipo bibliográfica por meio da análise de livros, artigos jurídicos, documentos internacionais e da legislação.  A pesquisa é pura e de natureza qualitativa, com finalidade descritiva e exploratória.

  • Referências

    BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução: Marco Aurélio Nogueira. 1ª- edição. 17ª- Reimpressão. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

    BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. 5ª- edição. São Paulo: Malheiros, 2004.

    BORGO, Karina Sainz. Noite em Caracas. Tradução de Livia Deorsola. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.

    CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk de. O diálogo democrático: Alain Touraine, Norberto Bobbio e Robert Dahl. Curitiba: Juruá, 2006.

    CARBONELL, Miguel. Los derechos humanos en la actualidad: una visión desde México. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales Carlos Restrepo Piedrahita, 2001.

    FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris. Teoría del derecho y de la democracia. Traducción: Perfecto Andrés Ibáñez, Carlos Bayón, Marina Gascón, Luís Prieto Sanchís y Alfonso Ruiz Miguel. Madrid: Editorial Trotta, 2011.

    FAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. 2ª- edição. 3ª- reimpressão. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2010.

    HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e “procedimental” da Constituição. Tradução: Gilmar Ferreira Mendes. 1ª- edição. Reimpressão. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2.002.

    HESSE, Konrad. A força normativa da Constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.

    KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução: Luís Carlos Borges. 4ª- edição. São Paulo: Martins Fontes, 2.005.

    KRAUZE, Enrique. El fin del redentorismo iluminado. Disponível em: <http://www.eltiempo.com/archivo/documento/CMS-12671436>. Acesso em: 10 de agosto de 2019.

    LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição? Tradução: Ricardo Rodrigues Gama. Campinas: Russel, 2005.

    LOWENSTEIN, Karl. Teoría de La Constitución. Tradución: Alfredo Gallego Anabitarte. Segunda Edición. Barcelona: Ediciones Ariel, 1970.

    MENDIBLE Z., Alejandro. Venezuela: su tránsito elíptico en el destino histórico sudamericano y el rol moderador del Brasil en el presente. In: CARMO, Corival Alves do (et. al.) Relações internacionais: olhares cruzados. Brasília: FUNAG, 2013.

    MOUFFE, Chantal. El retorno de lo político. Comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós, 1999.

    RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. 1ª- edição. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.

    ROBLES, Gregorio. Los derechos fundamentales y la ética em la sociedad actual. Reimpresión Revisada. Madrid: Editorial Civitas, S.A., 1997.

    SEN, Amartya. A ideia de justiça. Tradução: Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2.011.

    SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução: Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

    SORJ, Bernardo; MARTUCCELLI, Danilo. O desafio latino-americano: coesão social e democracia. Tradução: Renata Telles. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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