• Resumo

    Sobre a concepção política do defensor pacis de Marsílio de Pádua: entre a unidade organicista da comunidade e os valores democráticos

    Data de publicação: 13/07/2020

    No Século XI ganhou relevo a discussão acerca das relações entre o poder temporal (do Imperador) e o poder espiritual (do Papa), tendente a distinguir a cada um sua própria função e autoridade. A obra O Defensor da Paz de Marsílio de Pádua insere-se no contexto desse debate, na medida em que, por um lado, defende a unidade organicista da comunidade política e, por outro, sustenta valores que se podem reputar democráticos, concepções que, em tese, conflitam entre si. É sob esse enfoque que se questiona e se procura responder: qual desses dois aspectos é prevalecente no pensamento político de Marsílio de Pádua? Para tanto, inicia-se a primeira fase da pesquisa com a abordagem e a descrição do contexto político da obra O Defensor da Paz de Marsílio de Pádua, seguida de reflexões acerca: a) da unidade organicista da comunidade política e sua defesa por meio da lei; b) dos valores democráticos e sua promoção por meio do legislador; c) da concepção das formas de governo e; d) das funções e da limitação do poder político.  Na segunda fase da investigação foram buscadas citações doutrinárias em fontes primárias (a obra O Defensor da Paz, de Marsílio de Pádua) e secundárias (comentadores do pensamento político do filósofo paduano), e na terceira fase foram correlacionados os fundamentos obtidos fase de investigação, culminando na quarta fase da pesquisa, qual seja, a de relatório, que examinou o Referente abordado.Para a formulação deste estudo identificou-se seu principal enfoque como a relação entre a unidade organicista da comunidade política e os valores democráticos nO Defensor da Paz de Marsílio de Pádua, de acordo com a base lógica do Método Indutivo. 

  • Referências

    ARISTÓTELES. A Política. Tradução de Nestor Silveira Chaves. São Paulo: Escala, 2006.

    FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la Antigüedad a nuestros días. Tradução de Manoel Martínez Neira. Madrid: Trotta, 2011.

    FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: nascimento do ocidente. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1984.

    LE GOFF, Jacques. A Civilização do Ocidente Medieval. Tradução de Monica Stahel. Petrópolis: Vozes, 2016.

    MARSÍLIO DE PÁDUA. O Defensor da Paz. Tradução de José Antônio Camargo Rodrigues de Souza. Petrópolis: Vozes, 1997.

    MIETHKE, Jürgen. Las ideas políticas de la Edad Media. Tradução de Francisco Bertelloni. Buenos Aires: Biblos, 1993.

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da Pesquisa Jurídica: teoria e prática. 13 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2015.

    SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.

    STREFLING, Sérgio Ricardo. Igreja e Poder. Plenitude do Poder e Soberania Popular em Marsílio de Pádua. Coleção Filosofia n. 146. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2002.

    TRUYOL Y SERRA, Antonio. Historia de la Filosofía del Derecho y del Estado. 1. De los origines a la baja Edad Media. 7. ed. Madrid: Alianza Universidad, 1982.

    ULLMANN, Walter. Historia del pensamiento político en la Edad Media. Tradução de Rosa Vilaró Piñol. Barcelona: Ariel, 1999.

    VILANI, Maria Cristina Seixas. Origens Medievais da Democracia Moderna. Belo Horizonte, Inédita, 2000.

    VILLEY, Michel. A Formação do Pensamento Jurídico Moderno. Tradução de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

    WOLKMER, Antonio Carlos. Síntese de uma História das Ideias Jurídicas. Da Antiguidade Clássica à Modernidade. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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