• Resumo

    Transnacionalidade, reconhecimento e sociedade sustentável

    Data de publicação: 13/07/2020

    O objetivo do presente artigo é explorar a noção hegeliana de reconhecimento como condição de efetividade de uma sociedade sustentável em dimensões transnacionais. O problema de pesquisa é: pode a noção hegeliana de reconhecimento contribuir para efetivação de uma sociedade sustentável em dimensões transnacionais? A hipótese é: a noção hegeliana de reconhecimento pode contribuir para efetivação de uma sociedade sustentável em dimensões transnacionais, pois parte da relação eu-outro como busca por igualdade nas relações de obrigações. O mundo globalizado, sempre mais marcado pela emergência de fenômenos transnacionais, entre eles as migrações, revela crescente multiculturalismo e pluralismo nas sociedades modernas. A expansiva diversidade, para ser integrada e respeitada dentro de uma lógica comunitária, depende da dialética de reconhecimento. Portanto, vislumbra-se esta abordagem como contribuição teórica aos estudos sobre pluralismo jurídico em espaços transnacionais. Quanto à Metodologia empregada, registra-se que, na Fase de Investigação foi utilizado o Método Indutivo, na Fase de Tratamento de Dados o Método Cartesiano, e, o Relatório dos Resultados expresso na presente Monografia é composto na base lógica indutiva. As citações de Hegel utilizam as fontes em alemão e traduções nacionais de Paulo Meneses.

  • Referências

    BERCOVICI, Gilberto. As possibilidades de uma Teoria do Estado. In LIMA, Martonio Mont ‘ Alverne et ALBUQUERQUE, Paulo Antônio de Menezes. (organizadores). Democracia, Direito e Política: estudos internacionais em homenagem a Friedrich Muller. Florianópolis: Fundação Boiteux/Conceito Editorial, 2006.

    DUGUIT, Leon. Souveraineté et liberté: leçons faites à l’Universitè Colombia, New York 1920-21. Paris: Librairie Alcan, 1922.

    HABERMAS, Jürgen. O Estado nacional tem um futuro? In HABERMAS, Jürgen. A inclusão do outro - estudos de teoria política.Tradução de George Sperber, Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. 2 ed. São Paulo: Loyola, 2004. Título original: Die Einbeziehung dês Anderen- Studien zur politischen Theorie.

    HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Tradução de Paulo Meneses Meneses com a colaboração de Karl-Heinz Efken e José Nogueira Machado. Petrópolis: Vozes, 2005.

    HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1982 (Werke in zwanzig Bänden 7) [mit Hegels eigenhändigen Notizen und den mündlichen Zusätzen], auf der Grundlage der Werke von 1832-1845 neu edierte Ausgabe Redaktion Eva Moldenhauer und Karl Markus Michel.

    HEGEL, G. W. F. Phänomenologie des Geistes. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1986 (Werke in zwanzig Bänden, 3) auf der Grundlage der Werke von 1832-1845 neu edierte Ausgabe, Redaktion Eva Moldenhauer und Karl Markus Michel.

    HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo : Mestre Jou,1968. Título original : Staatslehre.

    LUNO, Antonio Henrique Pérez. Perspectivas e Tendências Atuais do Estado Constitucional. Tradução de José Luis Bolzan de Morais e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. (sem título original no exemplar utilizado).

    PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11 ed. Florianópolis: Conceito Editorial; Millennium Editora, 2008.

    WLOCH, Fabrício; DEMARCHI, Clovis. Aspectos diferenciadores do direito nacional, internacional, plurinacional e transnacional. Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional, Florianópolis, academia Judicial, v. 1, n. 3, p. 52-71, 2015. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/100

    WOLKMER, Antonio Carlos e MELO, Milena Petters (org.). Constitucionalismo Latino-Americano. Tendências Contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

Access journal