Enfrentando a abordagem dos povos por várias razões, como interesses econômicos, filosofias, troca de experiências entre outros, a governança transnacional brilha com a remoção de escudos e a criação de pontes com pretensões comuns. Nesse cenário, o presente estudo busca como objetivo geral, abordar objetivamente os desafios pendentes da Governança Transnacional, relacionando-os com o Registro Imobiliário de Imóveis. Para tanto, como objetivos específicos destacamos: a) apresentar uma abordagem de implementação de desafios da Governança Transnacional; b) Detectar semelhanças entre o sistema de registro espanhol e brasileiro; c) Identificar possibilidades de aplicações transnacionais na exploração de sistemas.Nas linhas finais, o objetivo foi apresentar características comparativas entre os sistemas e possibilidades de uma abordagem transnacional entre estados.Quanto à metodologia utilizada, observa-se que na Fase de Investigação utilizou-se o Método Indutivo, na Fase de Processamento de Dados o Método Cartesiano e o Relatório de Resultados expressos neste artigo foram compostos com base na lógica indutiva.
ARRUÑADA, Benito. Vías de acceso al Registro de la Propiedad: La experiencia española, Revista Crítica de Derecho Inmobiliario, Madrid: 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm> Acesso em 10.07.2019.
BRASIL. Lei n. 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406. Acesso em 10.07.2019.
CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores - Comentada, São Paulo: Saraiva, 2009.
CUTLER, Claire. Private Power and Global Authority Transnational Merchant Law in the Global Political Economy. University of Victoria, British Columbia, 2010.
D’AVILA, Gilmara Vanderlinde Medeiros. Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 10, n. 1, 2015, p. 345-371. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173
DELGAD, Carmen Jerez. El sistema inmobiliario registral a la luz de la ley 13/2015: ¿nuevos principios hipotecarios?. Revista de Derecho Civil, Madrid, 2016. Disponível em: < http://nreg.es/ojs/index.php/RDC> Acesso em: 09/08/2019.
JACKSON, Vicki C. Constitutional engagement in a transnational era. Oxford: Oxford University Press, 2013.
KOH, Harold Hongju. Why Transnational Law Matters, Penn State International Law Review: Vol. 24: No. 4, Article 4. 2006.
OLIVEIRA, Alvaro Borges de; OLDONI, Fabiano. Aquisição da propriedade ilícita pela usucapião. Jundiaí: Paco Editorial: 2013.
OLIVER, A. Dawn. PROSSER, Tony. The regulatory state constitutional implications. Oxford University Press. 2010.
PAIVA NETO, João Pedro Lamana. ERPEN, Décio Antônio. Princípios do Registro Imobiliário Formal. Congresso Brasileiro das Entidades de Notas e Registros: Salvador, 2003.
PAIVA NETO, Lamana. Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo. Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. 2015.
PEDROSO, Regina. LAMANAUSKAS, Milton Fernando. Direito Notarial e Registral atual. São Paulo: Método, 2015.
PEREIRA, Caio Mario. Instituições de Direito Civil: direitos reais. Vol. IV. Rio de Janeiro, 2016.
RIBEIRO, Luis Paulo Aliende. Regulação da Função Pública Notarial e de Registro. São Paulo: Saraiva, 2009.
TARTIÉRE, Gabriel de Reina. El Derecho registral inmobiliario y el Registro de la Propiedad. Madrid: La notaria, 2012.
TERREROS, Ángel Riesco. El Notariado Español de Ámbito Nacional y la Documentación Pública Durante La Dinastía Borbónica Hasta La Ley Orgánica De 1862. Madrid: Universidad Complutense de Madrid.
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.