• Resumo

    Quanto custa o dano ambiental?

    Data de publicação: 28/07/2020

    A Constituição Federal assegura à todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o coloca na condição de essencial à sadia qualidade de vida. O direito ao meio ambiente está intimamente ligado à dignidade da pessoa humana, à saúde e o direito à vida, elevados a direito fundamental pela Carta da República. Este trabalho tem por objetivo uma análise crítica do desastre ambiental de Mariana, ocorrido no Estado de Minas Gerais, frente ao poder econômico das empresas controladoras da mineradora e, a partir daí, repensar o custo do dano ambiental para a sociedade brasileira.

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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