• Resumo

    UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS AMBIENTAIS E DIFUSOS E O AMBIENTE QUE VIVEMOS

    Data de publicação: 19/12/2020

    O objetivo do presente trabalho tem por escopo apresentar uma breve reflexão sobre os direitos ambientais e difusos e o “ambiente” que vivemos. De início, pretende-se tratar sobre os preceitos sobre ecologia e meio ambiente, levando-se em conta os aspectos relacionados aos recursos naturais e o meio ambiente normativo. Aborda-se alguns aspectos relacionados aos direitos difusos, sem deixar de investigar a vigilância na preservação dos recursos naturais. Por fim, descreve-se algumas questões ambientais relacionadas as legislações internacionais. Quanto à metodologia empregada, anota-se que, na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, enquanto na fase de tratamento de dados o método cartesiano.

    Palavras chave: Direitos difusos. Sociedade. Direito ambiental.

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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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