O presente artigo tem por objeto de estudo uma visita técnica realizada no Tribunal de Águas de Valência, em 25 de abril de 2019 pelos alunos de mestrado em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales, Universidade de Alicante – Espanha, tendo por base uma breve análise do conceito e da relevância dos recursos hídricos, não somente para o Brasil, mas como um bem de inestimável valor global, assim como, do atual modelo de governança, que se mostra como atual ferramenta na gestão adequada dos recursos naturais. Abordar-se-á o funcionamento, a legitimidade, questões jurídicas e consuetudinárias do Tribunal de Águas, de acordo com as informações que foram repassadas pelos juízes na data da visita técnica, contextualizando-as com a governança e disposições legais acerca da água. A metodologia utilizada foi a base lógica do Método Indutivo de procedimento histórico, bibliográfico e documental.
Palavras-chave: Governança. Recursos hídircos. Tribunal de Águas de Valência.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de janeiro: LuÌmen JuÌris, 2006.
BRANCO, Samuel Murgel. Água: origem, uso e preservação. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2003.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 05 ago. 2020.
BRASIL. Palácio do Itamaraty. Recursos hídricos. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/desenvolvimento-sustentavel-e-meio-ambiente/176-recursos-hidricos>. Acesso em: 05 ago. 2020.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
JACOBI, Pedro Roberto; SINISGALLI, Paulo de Almeida. Governança da Água e Políticas Públicas na América Latina e Europa. São Paulo: Annablume, 2009.
MIRANDA, Evaristo Eduardo de. A aÌgua na natureza e na vida dos homens. Aparecida: Ideias e Letras, 2004.
REAL FERRER, Gabriel. Gobernanza del agua y ods 2030 Agua y Sostenibilidad. ANTUNES, Maria Claudia de Souza Antunes; POMPEU, GinaVidal Marcilio; FREITAS, Ana Carla Pinheiro. (orgs.) Gestão das aÌguas: dignidade humana e sustentabilidade por meio do fortalecimento das cadeias de valor. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
RIBEIRO, Wagner Costa. Governança da água no Brasil. São Paulo: Annablume, 2009.
TRIBUNAL DE LAS AGUAS DE LA VEGA DE VALENCIA. Disponível em: < https://tribunaldelasaguas.org/es/el-tribunal/historia>. Acesso em: 05 ago. 2020.
TRIBUNAL DE LES AIGÜES. El Tribunal de Les Aigües. Imprenta Nácher SL, 2018.
UNESCO. Relatório mundial das Nações Unidas sobre o desenvolvimento dos recursos hídricos 2017. Águas residuais: o recurso inexplorado. Disponível em: <https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000247552_por>. Acesso em: 05 ago. 2020.
United Nations Global Compact. Global Business Leaders Unite for Water Resilience. Disponível em: <https://www.unglobalcompact.org/news/4532-03-23-2020>. Acesso em 03 ago. 2020.
Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.