• Resumo

    INTERCÂMBIO CULTURAL: O TRIBUNAL DE ÁGUAS DE VALÊNCIA

    Data de publicação: 19/12/2020

     O presente artigo tem por objeto de estudo uma visita técnica realizada no Tribunal de Águas de Valência, em 25 de abril de 2019 pelos alunos de mestrado em Territorio, Urbanismo y Sostenibilidad Ambiental do Instituto Universitario del Agua y de las Ciencias Ambientales, Universidade de Alicante – Espanha, tendo por base uma breve análise do conceito e da relevância dos recursos hídricos, não somente para o Brasil, mas como um bem de inestimável valor global, assim como, do atual modelo de governança, que se mostra como atual ferramenta na gestão adequada dos recursos naturais. Abordar-se-á o funcionamento, a legitimidade, questões jurídicas e consuetudinárias do Tribunal de Águas, de acordo com as informações que foram repassadas pelos juízes na data da visita técnica, contextualizando-as com a governança e disposições legais acerca da água. A metodologia utilizada foi a base lógica do Método Indutivo de procedimento histórico, bibliográfico e documental.

    Palavras-chave: Governança. Recursos hídircos. Tribunal de Águas de Valência.

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Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

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