AGROTÓXICOS SOB A ÓPTICA DA SUSTENTABILIDADE

Autores

  • Denise Schmitt Siqueira Garcia 1 Doutora pela Universidade de Alicante na Espanha. Professora do Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI – PPCJ. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante – Espanha. Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Processual Civil. Membro do grupo de pesquisa “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade”. Pesquisadora do projeto de pesquisa aprovado no CNPq intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidade da Avaliação Ambiental Estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha” e do projeto de pesquisa aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça intitulado: “Juizados Especiais, Turmas Recursais e Turmas de Uniformização da Justiça Federal: Os 10 anos dos Juizados Especiais Federais e os principais problemas no processo de revisão das decisões judiciais”. Advogada.
  • Giovana Benedet Acadêmica do 8º período do Curso de Direito da UNIVALI – Campus Itajaí.

Palavras-chave:

Sustentabilidade, Agrotóxicos, Impactos no meio ambiente e na saúde humana.

Resumo

Este trabalho tem por objetivo compreender a liberação de agrotóxicos no Brasil sob o viés da sustentabilidade em três dimensões: ambiental, social e econômica.  Tem como objetivos específicos definir a sustentabilidade social, ambiental e econômica; identificar os impactos dos agrotóxicos na sociedade; e examinar os agrotóxicos de acordo com as três dimensões da sustentabilidade. Estabelece-se como problemática: a liberação de agrotóxicos representa um risco a sustentabilidade, processo no qual se tenta construir uma sociedade global capaz de se perpetuar no tempo, considerando as dimensões social, ambiental e econômica? O método utilizado será o indutivo, por meio do procedimento bibliográfico, com base em obras literárias, artigos e documentos, também em meio eletrônico. Verificou-se que os agrotóxicos representam um risco para a sustentabilidade e suas dimensões clássicas, com impactos na saúde humana e no meio ambiente, além daqueles já previstos para o uso dessas substâncias, dificultando a proteção ambiental.

 

Palavras-chave: Sustentabilidade; Agrotóxicos; Impactos no meio ambiente e na saúde humana.

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Publicado

02-03-2021

Edição

v. 10 n. 1 (2020): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil

Seção

Artigos

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