• Resumo

    ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

    Data de publicação: 23/06/2023

          

  • Referências

    ANDRADE, E. M ; et al. Contribuições e barreiras à implementação da economia circular: o caso das iniciativas brasileiras para a inovação e a sustentabilidade. Anais: 25th APDR Congress. Lisboa, Portugal. p. 143-151, 2018.

    ARUP. Water and circular economy: a white paper. 2018. Disponível em: < https://nextgenwater.eu/wp-content/uploads/2018/10/Water_and_circular_economy- Co.Project_White_paper.pdf> Acesso em: 19 mai. 2021.

    ASHLEY, P. A; LUZ, A. C. N. (orgs). Políticas públicas e objetivos de desenvolvimento sustentável: relatório de estudos de casos a partir do modelo política, ambiente integral e sociedade – modelo PAIS v.2.0. Série Estudos em EcoPolíticas / Universidade Federal Fluminense – Núcleo de Estudos em Ecopolíticas e Econsciências, v.1. Niterói: [s.n.], 2015. 309 p.

    BAKKER, K; MORINVILLE, C. As dimensões de governança da segurança hídrica: uma revisão. 2013. Disponível em: <https://royalsocietypublishing.org/doi/full/10.1098/rsta.2013.0116>. Acesso em: 19 mai. 2021.

    BARBOSA, C. M. de S; MATTOS, A. Conceitos e diretrizes para recarga artificial de aquíferos. XV Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2008. Disponível em: https://aguassubterraneas.abas.org/asubterraneas/article/view/23657>. Acesso em: 22 out. 2021.

    BOER, J. The sustainable development fight will be won or lost in our cities. New York: United Nations University, 2015. Disponível em: < http://cpr.unu.edu/the-sustainable-development- fight-will-be-won-or-lost-in-our-cities.html>. Acesso em: 10 set. 2021.

    BOFF, L. Sustentabilidade: o que é – o que não é. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

    BORGES, Bruna Adeli; ARIZO, Silvia Helena. O tratamento da água como critérios transnacionais: a partir da justiça ecológica. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.12, n.1, 1º quadrimestre de 2017. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791

    BRAUNGART, M. Cradle to cradle: remaking the way we make things. 2002. Disponível em: http://braungart.epea-hamburg.org/en/content/about-michael-braungart>. Acesso em 02 de março de 2020.

    CHRISTMANN, Luiza Landerdahl. Água: direito humano ou produto? Incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.10, n.1, edição especial de 2015. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

    COIMBRA NETO, R. M. et al. Indicadores de desenvolvimento em agendas globais: contribuição dos ODM e ODS na construção da governança para o desenvolvimento sustentável. In: VII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional, 2015. Anais Santa Cruz do Sul, UNISC, 2015.

    COMISIÓN EUROPEA. Estrategia anual de crecimiento sostenible 2020. Comunicación De La Comisión Al Parlamento Europeo, Al Consejo, Al Banco Central Europeo, Al Comité Economíco Y Social Europeo, Al Comité De Las Regiones Y Al Banco Europeo De Inversiones. Disponível em: <https://ec.europa.eu/transparency/documents- register/detail?ref=COM(2019)650&lang=es> Acesso em: 17 mai. 2021.

    CORRELJÉ, AFRANÇOIS, Dee; VERBEKE, T. Integrating water management and principles of policy: towards an EU framework? Journal of cleaner production, [s.l.], v. 15, p. 1499-1506, 2007.

    CRUZ, P. M;. BODNAR, Z. O novo paradigma de Direito na pós-modernidade - Porto Alegre - RECHTD/UNISINOS. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 3, p. 75-83, 2011.

    DANTAS, M. B; SOUZA, M. C. da S. A de. Governança ambiental e sustentabilidade. Univali: Itajai, 2017.

    DASGUPTA, P. The Idea of sustainable development. Sustainability science, [s.l.], v. 2, p. 5- 11, 2007.

    DEJTIAR, F. Economia circular + gestão das águas = sistema cerâmico de drenagem urbana. 2018.. Disponível em: < https://www.archdaily.com.br/br/952163/economia-circular-plus- gestao-das-aguas-equals-sistema-ceramico-de-drenagem-urbana> Acesso em: 19 mai. 2021.

    DOSSA, Z; KAEUFER, K. Understanding sustainability innovations through positive ethical networks. Journal of Business Ethics, [s.l.], v. 119, n. 4, p.543-559, 7 ago. 2013. Springer Nature.

    ESPAÑA. España circular 2030 – estrategia española de economía circular. Por um #FuturoSostenible. Disponivel em: <https://www.miteco.gob.es/es/calidad-y-evaluacion- ambiental/temas/economia-circular/espanacircular2030_def1_tcm30-509532.PDF> Acesso em: 18 mai. 2021.

    FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte, MG: Fórum, 2012. p. 41.

    FISHER, D. A lei e a governança dos recursos hídricos: o desafio da sustentabilidade. Novos Horizontes na série Environmental and Energy Law. 2019. Disponível em: .

    GLASENAPP, Maikon Cristiano; CRUZ, Paulo Márcio. Sustentabilidade e a possibilidade de ambientes democráticos de governança transnacional. Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Itajaí, Itajaí, 2014. 67 f. Disponível em: < http://siaibib01.univali.br/pdf/Maikon%20Cristiano%20Glasenapp-2014.pdf>. Acesso em: 11 jul. 2021.

    GHISELLINI, P; CIALANI, C; ULGIATI, S. A. Circular economy review: the expected transition to a balanced interaction of environmental and economic systems. Journal of Cleaner Production, v. 115, n.15, p.11-32, 2016.

    HERNÁNDEZ, Javier Gonzaga Valencia. Derecho humano al agua y acceso a la justicia ambiental de las comunidades afectadas por proyectos hidroeléctricos. Revista Novos Estudos Jurídicos. Vol. 22, n. 3, set-dez 2017, pp. 829-848.

    INTERNATIONAL WATER ASSOCIATION. Water utility pathways in a circular economy. Disponível em: < https://www.iwa-network.org/wp- content/uploads/2016/07/IWA_Circular_Economy_screen.pdf> Acesso em: 19 mai. 2021.

    LIEDER, M; RASHID, A. Towards circular economy implementation: a comprehensive review in a context of manufacturing industry. Journal of Cleaner Production, v. 115, n. 2, p. 36-51, 2016.

    MARCHIARO, R. Une approche transfrontalière de la gestion de;eau: le bassin hydrographique. Revue Environnement, n°. 7, étude 14, jul. 2005.]

    MASS, A. P. T. A necessidade da avaliação ambiental estratégica como instrumento de identificação prévia do limite de tolerabilidade do impacto ambiental. In: GARCIA, D. S. S;

    MENDES, G. 6 soluções de países diferentes contra a escassez de água. Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em: < https://cebds.org/escassez-de-agua/#.YKVJaahKjIU> Acesso em: 19 mai. 2021.

    MOLINA, A; MORENO, J. M. Water policy in Spain: seeking a peaceful balance between transfers, desalination and wastewater reuse. International Journal of Water Resources Development, p.14-15, 2015.

    MORENO, J. M. Efectos ambientales y económicos de la reutilización del agua en España. ClmEconomía, nº15. 2009.

    MORENO, J. M. Economía circular en la gobernanza del agua. VII Jornadas Hispano- brasileñas – Agua y Sostenibilidad, 2020

    NAVARRO, T. El nuevo régimen de reutilización de aguas residuales. Consideración especial de autorización complementaria y reformulación de aguas regeneradas (El nuevo régimen de reutilización de aguas residuales. Consideración especial de autorización suplementaria y reasignación de agua recuperada). Interior: El nuevo hito de la reutilización de agua regenerada. Aspectos tecnológicos y legales (La nueva estructura para la reutilización del agua recuperada. Aspectos tecnológicos y legales) (Navarro, TM, ed.) (Coord.). Fundación Euromediterránea del Instituto del Agua, Murcia, pp. 257-281, 2010.

    RUIZ-ALBADAJO, A. La economía circular del agua. 2019. Disponìvel em: <https://www.iagua.es/blogs/arturo-albaladejo-ruiz/economia-circular-agua>. Acesso em: 09 set. 2021.

    SANTOS, G. M. A. Gestão ambiental e economia circular: ações propostas para o Brasil. In: LOCATELLI, M. R. C (Org.). Sustentabilidade e responsabilidade social. Vol. 9. Belo Horizonte, MG: Poisson. 2018. Cap. 12. pp. 137-148.

    SARMIENTO, S. D. P. Como é a reutilização de águas residuais no México, Peru e região de Múrcia, da Espanha? http://setor3.com.br/como-e-a-reutilizacao-de-aguas-residuais-no- mexico-peru-e-regiao-de-murcia-da-espanha/. Acesso m 12 jun. 2021.

    SUEZ NA AMÉRICA LATINA. Inovando para a economia circular na Cidade do México: as águas do Bosque de Chapultepec. Disponível em: < https://www.suez-america-latina.com/pt- br/ofertasolucoes/historias-de-sucesso/nossas-referencias/las-aguas-del-bosque-de- chapultepec> Acesso em: 19 mai. 2021.

    SPANGENBERG, J. H. Towards social and ecological transitions: circular economy experiences, conclusions and beyond. 3. GRF Conference, University of Sussex, 2017.

    STEFAN, E. Água de reuso e a economia circular no Brasil: reflexão crítica. Congresso no XIV SIBESA - Simpósio Ítalo Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil. 2018.

    VAN DEN BERGH, J. C. J. M. Ecological economics: themes, approaches, and differences with environmental economics. Tinbergen Institute Discussion Paper, Department of Spatial Economics, Free University: Amsterdam, 2000.

    VEIGA, J. E. da. A desgovernança mundial da sustentabilidade. São Paulo: Editora 34, 2013.

    VICTORINO, C. J. A. Planeta água morrendo de sede: uma visão analítica na metodologia do uso e abuso dos recursos hídricos. Porto Alegre: Edipucrs, 2007.

    VOULVOULIS, N. Water reuse from a circular economy perspective and potential risks from an unregulated approach. Current Opinion in Environmental Science & Health, v. 2, p. 32-45, 2018.

    ZIEGLER, R. Viewpoint – water innovation for a circular economy: the contribution of grassroots actors. Water Alternatives, v. 12, n. 2, p. 774-787, 2019

Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade

Os Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, desenvolvidos pela Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, tem como missão servir à comunidade acadêmico científica, tanto nacional como internacional, como um instrumento de informação e divulgação de produtos científicos produzidos por meio dos eventos organizados pela Associação Internacional. A referida Associação já existia anteriormente a 2015 na forma de Associação de Pesquisa e teve sua atuação e seus objetivos ampliados em 2015 quando foi formalizada.

 

Access journal